24/05/2022 13:54

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 13:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/05/2022 02:42

Decorrido prazo de TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022 02:42

Decorrido prazo de PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBE em 23/05/2022 23:59.
03/05/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 01:29

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.
30/04/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0801390-50.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMÍNIO CLUBE ADVOGADA: RENATA FREIRE COSTA GUTIEZ (OAB MA 11400) AGRAVADO: TAPUIO AGROPECUÁRIA LTDA ME ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES LEITE JUNIOR (OAB RN 2582) RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMÍNIO CLUBE, inconformado com decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA, nos autos da Ação de Procedimento Comum proposta por TAPUIO AGROPECUÁRIA LTDA - ME, ora agravada.

Em petição de Id. 15311366, o Agravante, informou que foi celebrado Acordo entre as partes e com isso, requereu a desistência do recurso, nos seguintes termos: […] “REQUERER A DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO, em razão de perda superveniente do objeto, uma vez que já firmaram acordo nos autos da ação n° 0802335-97.2021.8.10.0056 ajuizada pela Segunda Requerente contra a Primeira, acordo este que foi devidamente homologado e transitou em julgado, como se pode ver de cópia da petição e decisão em anexo.

As partes desistem do prazo recursal para apresentação de eventual recurso.” Assim, segundo o artigo 998, caput, do Código de Processo Civil1, o Recorrente poderá desistir de seu recurso, total ou parcialmente, a qualquer tempo, o que significa dizer que o Agravante poderá abdicar de seu direito de ter o seu recurso julgado.

Isto posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC/20152, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis/MA,data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator 1 Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. 2Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação;
28/04/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 00:24

Homologada a Desistência do Recurso
04/03/2022 15:11

Juntada de petição
24/02/2022 04:51

Decorrido prazo de TAPUIO AGROPECUARIA LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022 04:51

Decorrido prazo de PARQUE DAS PALMEIRAS CONDOMINIO CLUBE em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 13:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2022 13:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/02/2022 13:42

Juntada de Certidão
16/02/2022 01:10

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/02/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2022 12:31

Declarada incompetência
01/02/2022 16:30

Conclusos para decisão
01/02/2022 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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