TJMA - 0845739-48.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 12:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/01/2024 18:54

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 07:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2023 09:26

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2023 13:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/08/2023 13:25

    Realizado cálculo de custas

  • 29/08/2023 21:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/08/2023 21:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2023 07:36

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 07:36

    Juntada de despacho

  • 26/01/2022 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/01/2022 16:56

    Juntada de termo

  • 24/08/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 10:14

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 10:01

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 06/08/2020 11:54

    Juntada de petição

  • 21/09/2018 20:20

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 17/05/2018 09:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 13:37

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/05/2018 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/05/2018 16:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/04/2018 16:42

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 27/04/2018 16:39

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 06/04/2018 00:15

    Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.

  • 06/04/2018 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 13:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2018 11:18

    Indeferida a petição inicial

  • 18/01/2018 13:02

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.

  • 30/09/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2017 09:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2017 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 23:28

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 23:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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