STJ - 0806268-83.2020.8.10.0001

09/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

22/08/2024 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 716809/2024

22/08/2024 14:33

Protocolizada Petição 716809/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 226085/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0226085 - AgInt no REsp 2122919 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSENISE GUIMARAES COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00226085/2024 - AgInt no REsp 2122919/MA

02/07/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

01/07/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000429-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000429-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226085/2024 - AgInt no REsp 2122919/MA

24/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/05/2024 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 226085/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 226085/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226085/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226085/2024

22/03/2024 11:17

Protocolizada Petição 226085/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSENISE GUIMARAES COUTINHO e não-provido ou denegada

15/02/2024 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/02/2024 11:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2515587)

15/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

09/02/2024 19:50

Conheço do agravo de JOSENISE GUIMARAES COUTINHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/01/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/01/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/01/2024 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2023 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO