TJMA - 0802884-93.2019.8.10.0051

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARILENE SALES

CPF *59.***.*05-04

Advogados

DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO

OAB: 19100/MA

CPF *48.***.*63-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2021 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2021 09:10

    Transitado em Julgado em 27/10/2021

  • 29/10/2021 01:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 13:08

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 05/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 03:01

    Publicado Intimação em 14/09/2021.

  • 22/09/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  1ª VARA Processo n.º 0802884-93.2019.8.10.0051  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: ANTONIA MARILENE SALES  ADVOGADO: DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO OAB-MA 19100 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS  SENTENÇA   Tratam os presentes autos de  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por  ANTONIA MARILENE SALES em face do  INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS , qualificados na inicial.

    No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório.

    Decido.

    Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se as partes, via PJe.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Pedreiras/MA, 3 de setembro de 2021.

    Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924.  Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

  • 10/09/2021 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 14:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 11:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/08/2021 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 01:50

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 30/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 13:33

    Juntada de Alvará

  • 09/04/2021 13:19

    Juntada de Alvará

  • 08/04/2021 08:12

    Publicado Intimação em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 07/04/2021 13:47

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 13:12

    Juntada de petição

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

     ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  PRIMEIRA VARA      Processo nº 0802884-93.2019.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIA MARILENE SALES  ADVOGADO: DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO, OAB-MA 19100 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO   1.

    DE ORDEM DO MM.

    JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recomendando como Boa Prática a iniciativa deste juízo em instituir procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, tendo em vista a mudança na rotina de funcionamento de fóruns e agências bancárias, decorrente da pandemia da Covid-19, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1.

    COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ONEROSO referente aos honorários sucumbenciais; 1.2. INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica, evitando assim o contato presencial desnecessário entre os servidores do Fórum com os advogados, e evitando ainda o deslocamento dos advogados ou do Oficial de Justiça desta Vara até a Agência Bancária.   Pedreiras/MA, 6 de abril de 2021.    MAIARA BARROS DE OLIVEIRA   Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 06/04/2021 20:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/04/2021 19:46

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/04/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 09:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 07:45

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 24/02/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2021.

  • 12/02/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE PEDREIRAS  - 1ª VARA Processo nº 0802884-93.2019.8.10.0051  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  EXEQUENTE: ANTONIA MARILENE SALES ADVOGADO:  DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO - OAB/MA 19.100 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   ATO ORDINATÓRIO                                          De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro.           Pedreiras/MA, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 11/02/2021 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/02/2021 10:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2021 10:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 11/02/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 06:51

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 10/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:50

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/01/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2021 10:40

    Juntada de petição

  • 23/12/2020 14:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/12/2020 14:02

    Juntada de Ato ordinatório

  • 22/12/2020 16:02

    Juntada de Petição

  • 17/11/2020 04:22

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 16/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/10/2020 17:48

    Juntada de Ato ordinatório

  • 30/10/2020 10:41

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/10/2020 11:17

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/10/2020 11:14

    Transitado em Julgado em 27/10/2020

  • 27/10/2020 05:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:55

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:54

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:54

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 09:53

    Decorrido prazo de DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO em 02/10/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 19:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2020 19:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2020 19:21

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2020 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2020 19:48

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 11:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2020 10:42

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 15:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2020 16:00 1ª Vara de Pedreiras .

  • 14/07/2020 09:08

    Juntada de petição

  • 18/06/2020 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 19:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2020 19:22

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/07/2020 16:00 1ª Vara de Pedreiras.

  • 18/06/2020 18:19

    Outras Decisões

  • 29/05/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2020 16:50

    Juntada de CONTESTAÇÃO

  • 20/03/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2020 16:50

    Outras Decisões

  • 09/03/2020 18:10

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 18:10

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2020 03:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2020 23:59:59.

  • 09/12/2019 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2019 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 14:00

    Juntada de protocolo

  • 14/11/2019 07:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/11/2019 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 17:14

    Juntada de protocolo

  • 07/11/2019 17:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000271-66.2010.8.10.0143

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Raimundo Santos Oliveira Alves

Advogado: Carlos Augusto Coelho Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800711-31.2019.8.10.0105

Maria Francisca Vieira Costa

Banco Agibank S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2019 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0801807-58.2020.8.10.0069

Banco Bradesco S.A.

Crispiniano Souza dos Santos

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0816876-46.2020.8.10.0000

Jose Francisco Vilanova Simplicio

Jose de Ribamar Penha

Advogado: Alda Fernanda Sodre Bayma Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2021 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0800367-64.2020.8.10.0089

Diego Martins

Claro S.A.

Advogado: Rafael Goncalves Rocha

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/09/2020 15:09

Exibir Processo