01/07/2025 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 23:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00, Vara Única de Esperantinópolis.
11/06/2025 23:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes
11/06/2025 23:37

Decisão ou Despacho de Homologação
06/05/2025 19:54

Juntada de petição
03/05/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2025 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2025 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 11:00, Vara Única de Esperantinópolis.
25/04/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 01:33

Conclusos para decisão
05/08/2024 01:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:44

Juntada de petição
25/07/2024 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:27

Conclusos para decisão
21/02/2023 09:38

Juntada de petição
14/02/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 10:07

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:33

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
25/11/2021 09:15

Juntada de petição
16/02/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801144-58.2020.8.10.0086 Classe: Cumprimento de Sentença Autor : Ministério Público Estadual Réu :Município de São Raimundo do Doca Bezerra DESPACHO Intime-se o Município de São Raimundo do Doca Bezerra para, em 180 (cento e oitenta) dias, dar cumprimento a sentença de fls..161/163 e comprovar o referido cumprimento, sob pena da multa diária já estabelecia, sendo o valor da multa convertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Após, com ou sem impugnação, voltem os autos conclusos.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista.

Publique-se.

Intime-se.

Esperantinópolis/MA, 11 de fevereiro de 2021. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis
15/02/2021 17:10

Juntada de petição
15/02/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020 11:51

Conclusos para decisão
29/12/2020 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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