17/11/2023 09:39

Baixa Definitiva
17/11/2023 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/11/2023 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 14/11/2023 23:59.
23/10/2023 00:04

Publicado Intimação de acórdão em 23/10/2023.
22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
22/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800580-06.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA REPRESENTANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968-SP) Polo passivo: RECORRIDO: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 29376705.

IMPERATRIZ-MA, 19 de outubro de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
19/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 20:58

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e provido em parte
21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023 00:07

Decorrido prazo de RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:07

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
31/07/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 31/07/2023.
29/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800580-06.2022.8.10.0023 Polo ativo: RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA REPRESENTANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogado(s) do reclamante: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968-SP) Polo passivo: RECORRIDO: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB 11822-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 14/09/2023 e término às 14:59h do dia 21/09/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Hipóteses de sustentação oral: 1ª.

Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª.

Em sessão presencial.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013).

IMPERATRIZ-MA, 26 de julho de 2023.

SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça
27/07/2023 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:16

Recebidos os autos
26/06/2023 09:16

Conclusos para decisão
26/06/2023 09:16

Distribuído por sorteio
23/09/2022 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp PROCESSO: 0800580-06.2022.8.10.0023 REQUERENTE: RAPHAEL CHAVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ENDEREÇO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Rua Leopoldo Couto de Magalhães Júnior, 700, - até 996 - lado par, Itaim Bibi, SãO PAULO - SP - CEP: 04542-000 Telefone(s): (11)5180-5900 - (08)00761-0867 - (11)5503-0000 Senhor (a), APPLE COMPUTER BRASIL LTDA CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titularl deste JECCRIM, Dra. CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria ou empresa, regularmente CITADA para os termos da ação acima especificada, ficando igualmente, nesta oportunidade, INTIMADA a comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (UNA) nesta unidade judicial. Fica informado ainda, que a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma123, preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), após a abertura da plataforma em seguida, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular); podendo também a parte solicitar o link da audiência pelo WhatsApp/Telegram no número (99) 99989-6965. DATA DA AUDIÊNCIA 07/12/2022 11:00 Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima. AçAILâNDIA, 22 de setembro de 2022 SAMARA AQUINO SOUSA Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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