06/08/2024 06:43

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 09:11

Juntada de Certidão de dívida
23/05/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/05/2024 09:24

Realizado cálculo de custas
05/03/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório
05/03/2024 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2024 09:00

Transitado em Julgado em 05/03/2024
02/02/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 22:13

Juntada de petição
12/12/2023 04:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 14:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/11/2023 09:27

Conclusos para julgamento
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 04/09/2023 23:59.
15/08/2023 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 00:58

Juntada de diligência
03/08/2023 13:30

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:07

Juntada de Mandado
14/07/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:22

Conclusos para despacho
12/07/2022 07:22

Juntada de Certidão
08/07/2022 21:33

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 06/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:43

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
31/05/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 09:11

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:11

Juntada de Certidão
10/11/2021 23:25

Decorrido prazo de ALZIRA AQUINO SIPATIJBA DA ROCHA em 09/11/2021 23:59.
14/10/2021 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 08:34

Juntada de diligência
22/05/2021 12:41

Mandado devolvido dependência
22/05/2021 12:41

Juntada de diligência
21/05/2021 14:15

Expedição de Mandado.
19/05/2021 14:17

Juntada de Carta ou Mandado
17/05/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:44

Conclusos para despacho
11/02/2021 09:44

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:33

Decorrido prazo de MARIA ADELICE MARTINS em 28/01/2021 23:59:59.
01/02/2021 10:26

Juntada de contestação
29/01/2021 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043467-56.2012.8.10.0001 AUTOR: MARIA ADELICE MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LISIA MARIA PEREIRA GOMES MOTAO - MA3984 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
14/01/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:33

Juntada de Certidão
09/12/2020 12:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/12/2020 12:05

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2012

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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