17/01/2023 14:13

Juntada de petição
29/11/2022 16:00

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 15:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.
14/10/2022 17:50

Juntada de petição
05/10/2022 01:32

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800463-50.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JULIO BRAGA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme sentença judicial e certidão de custas finais retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscricão em dívida ativa do Estado. (Resolução 29/2009, art.1º, §3º).

OBSERVAÇÃO: 1.

Ocorrendo o pagamento no prazo, os comprovantes deverão ser anexados ao processo para fins de baixa e arquivamento dos autos. 2.

Caso não ocorra o pagamento será expedida a certidão de débito ao FERJ, para efetivação da cobrança administrativa, no prazo de 30 dias.(Art.2º e art.3º da Resolução 29/2009 3.Caso a pagamento não ocorra êxito com a cobrança feita pelo FERJ, o notificado será inscrito na dívida ativa do Estado, com possibilidade de credenciamento no cadastro restrito de crédito (SPC e SERASA).(Art. 3º, §1º da Resolução 29/2009). 4.

A parte poderá comparecer na SEJUD para receber o boleto de pagamento das custas ou gerar no site do TJMA. Brejo-MA, Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
30/09/2022 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2022 10:29

Juntada de Certidão
29/08/2022 22:27

Transitado em Julgado em 25/05/2022
04/07/2022 08:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 08:40

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:36

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800463-50.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JULIO BRAGA MARTINS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial apenas para declarar inexistente o contrato de empréstimo mencionado na petição inicial; e 2) Julgo improcedente o pedido inicial de indenização por danos morais e materiais.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

P.

R.

I.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 25 de abril de 2022.

KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA" Brejo-MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
02/05/2022 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 13:23

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2022 20:59

Conclusos para julgamento
03/04/2022 20:59

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:32

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:32

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 20:04

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 23:56

Juntada de protocolo
22/03/2022 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:25

Juntada de petição
13/03/2022 17:08

Conclusos para julgamento
13/03/2022 17:08

Juntada de Certidão
06/03/2022 16:38

Juntada de réplica à contestação
04/03/2022 19:36

Juntada de contestação
26/01/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 11:33

Conclusos para despacho
23/01/2022 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806753-18.2022.8.10.0000

Maria de Nazareth Sousa dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/04/2022 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0803771-17.2017.8.10.0029

Constancia de Araujo Macedo

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Enzo Dias Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2018 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0801787-12.2019.8.10.0034

Italo Xavier Campos Ferreira

Municipio de Codo

Advogado: Agostinho Ribeiro Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2020 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0801787-12.2019.8.10.0034

Italo Xavier Campos Ferreira

Municipio de Codo

Advogado: Agostinho Ribeiro Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2019 05:13

Exibir Processo

Processo nº 0801881-29.2021.8.10.0053

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Luis Fernando Machado Medeiros

Advogado: Carla Passos Melhado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2022 09:05

Exibir Processo