25/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:15

Juntada de petição
18/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
18/04/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de IRAN MACIEL ARRUDA em 20/03/2025 23:59.
11/12/2024 02:29

Publicado Citação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 23:54

Juntada de petição
27/06/2024 15:50

Juntada de Edital
17/04/2024 02:51

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA SOUSA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 05:12

Decorrido prazo de IRAN MACIEL ARRUDA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de LURDES PEREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:47

Decorrido prazo de ALMIR ANTONIO SOUSA, em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 14:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 14:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2024 09:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:19

Juntada de petição
06/03/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 20:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 18:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/01/2024 15:32

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:32

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:32

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:32

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 13:28

Juntada de petição
29/11/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:19

Conclusos para despacho
05/07/2022 23:17

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 10/05/2022.
09/05/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: [email protected] Processo: 0800431-64.2022.8.10.0102 Classe: USUCAPIÃO (49) Autor (a): CLEIDIANE CARVALHO DE SOUSA Requerido(a): IRAN MACIEL ARRUDA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que “comprovarem a necessidade”, ao passo que o art. 99, § 2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Não atendida a mencionada determinação, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Cumpra-se.

Serve como mandado. Montes Altos/MA, 27 de abril de 2022. Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira Juíza de Direito Titular
06/05/2022 15:05

Juntada de petição
06/05/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 22:26

Conclusos para despacho
21/04/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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