03/07/2025 00:16

Juntada de petição
23/06/2025 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 15:51

Juntada de petição
26/04/2025 21:47

Juntada de petição
26/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 23/04/2025.
26/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2025 07:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:27

Juntada de malote digital
29/08/2024 18:39

Juntada de petição
28/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 17:59

Outras Decisões
20/08/2024 14:54

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
05/12/2023 16:44

Juntada de petição
07/11/2023 01:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:27

Juntada de termo
03/11/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2023 10:01

Conclusos para despacho
29/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.
09/05/2023 18:18

Juntada de petição
09/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 11:44

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.
18/01/2023 17:53

Juntada de petição
25/09/2022 01:32

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 08:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 07:40

Conclusos para despacho
12/08/2022 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/08/2022 11:55

Juntada de Certidão
30/06/2022 23:17

Juntada de petição
15/02/2022 15:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2022 15:42

Juntada de petição
20/12/2021 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829565-90.2018.8.10.0001 AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a Impugnação à Execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.

APÓS, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.

São Luís, 13 de dezembro de 2021.

MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
15/12/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 10:28

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:48

Juntada de petição
12/11/2021 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 08:41

Conclusos para despacho
04/11/2021 20:28

Juntada de petição
04/11/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:58

Conclusos para despacho
03/11/2021 19:28

Juntada de petição
06/10/2021 04:58

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2021.
06/10/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829565-90.2018.8.10.0001 AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo constante em ID 51952952 e determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento inicial da fase de cumprimento de sentença, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o que dispõe o art. 534 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
04/10/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:49

Conclusos para despacho
01/09/2021 20:54

Juntada de petição
10/08/2021 16:17

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2021.
10/08/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 23:48

Conclusos para despacho
20/07/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 15:35

Juntada de petição
17/03/2021 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829565-90.2018.8.10.0001 AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em face do teor da certidão em id 42537538, aguarde-se na Secretária o desfecho do agravo de instrumento em id 29963490 para que haja o regular andamento do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
15/03/2021 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:45

Conclusos para despacho
15/03/2021 13:45

Juntada de Certidão
11/03/2021 12:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
15/02/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829565-90.2018.8.10.0001 AUTOR: JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO e outros (4) Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em face da manifestação em id 40118616, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar o requerimento inicial da fase de cumprimento de sentença, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o que dispõe o art. 534 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
12/02/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 12:52

Conclusos para despacho
08/02/2021 20:05

Juntada de petição
22/01/2021 12:16

Juntada de petição
16/12/2020 02:13

Publicado Despacho (expediente) em 16/12/2020.
16/12/2020 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 22:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:23

Conclusos para despacho
08/12/2020 04:18

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 07/12/2020 23:59:59.
16/11/2020 10:33

Juntada de aviso de recebimento
02/11/2020 11:14

Juntada de petição
23/10/2020 11:53

Juntada de termo
22/10/2020 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 12:29

Juntada de Ofício
13/10/2020 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 20:33

Conclusos para despacho
24/09/2020 16:25

Juntada de petição
05/09/2020 00:49

Publicado Intimação em 03/09/2020.
05/09/2020 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/09/2020 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 17:22

Conclusos para despacho
27/08/2020 17:22

Juntada de Certidão
07/08/2020 17:16

Juntada de petição
14/07/2020 09:59

Juntada de petição
08/07/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 10:18

Conclusos para despacho
02/07/2020 10:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/06/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 10:06

Conclusos para despacho
10/06/2020 09:57

Juntada de Certidão
05/06/2020 15:14

Outras Decisões
05/06/2020 12:06

Conclusos para despacho
01/06/2020 17:04

Juntada de petição
08/04/2020 10:10

Juntada de petição
26/03/2020 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 13:27

Julgado improcedente o pedido
11/03/2020 16:56

Conclusos para decisão
10/03/2020 15:27

Juntada de petição
28/02/2020 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 12:07

Conclusos para decisão
04/07/2019 09:59

Juntada de impugnação aos embargos
30/05/2019 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2019 10:19

Juntada de Ato ordinatório
17/04/2019 13:42

Decorrido prazo de WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO em 27/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 00:05

Publicado Intimação em 01/03/2019.
01/03/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica
22/01/2019 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 17:12

Conclusos para despacho
14/09/2018 19:41

Juntada de petição
27/08/2018 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 27/08/2018.
25/08/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 16:34

Conclusos para despacho
03/07/2018 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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