06/12/2022 17:48

Juntada de petição
27/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 11:14

Arquivado Definitivamente
21/02/2022 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 01/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:20

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834024-04.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - MA21068, JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO - MA13878-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA, UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte autora, no ID 56951502.

São Luís, Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
04/12/2021 10:27

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:27

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:27

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:25

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:25

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:25

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 01/12/2021 23:59.
03/12/2021 15:21

Juntada de petição
03/12/2021 12:17

Juntada de petição
03/12/2021 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 14:29

Juntada de Certidão
24/11/2021 22:21

Juntada de protocolo
24/11/2021 03:31

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834024-04.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - MA21068, JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO - MA13878-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA, UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos etc.

O réu requereu a extinção do cumprimento de sentença em razão de o autor não haver informado, ainda, os dados bancários para o início do cumprimento do acordo homologado em sentença.

Ressalta-se que na hipótese de o credor não receber o pagamento, ao devedor cabe a consignação em pagamento.

Portanto, não há falar na extinção do processo.

Não obstante, diante do trânsito em julgado da homologação, INTIME-SE o HOSPITAL SÃO DOMINGOS para no prazo de 05 (cinco) dias úteis informar seus dados bancários para a transferência do valor da primeira parcela do acordo, que diante da ausência de fixação do termo inicial, deverá ser considerado o quinto dia útil após o réu conhecer dos dados bancários do autor informados no processo.

Transcorrido o prazo sem que o credor se manifeste informando os dados, o réu poderá consignar os pagamentos em juízo para obter a extinção da obrigação.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de novembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
22/11/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 22:15

Conclusos para despacho
16/11/2021 22:15

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:38

Juntada de petição
05/10/2021 11:42

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:33

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:33

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:33

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 11:27

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 04/10/2021 23:59.
21/09/2021 12:47

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834024-04.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - MA21068, JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO - MA13878-A, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206 REU: CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA, UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação Ordinária, proposta por HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em desfavor de CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA e outros, ambos devidamente qualificados nos autos.

Consta nos autos a formalização de acordo.

Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

INTIME-SE, outrossim, o autor para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis informe seus dados bancários para a transferência do valor da primeira parcela, que diante da ausência de fixação do termo inicial, deverá ser considerado o quinto dia útil após o réu conhecer dos dados bancários do autor informados no processo.

Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

São Luís, 2 de setembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
09/09/2021 22:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 12:03

Homologada a Transação
02/09/2021 11:50

Conclusos para julgamento
02/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:59

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:21

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:21

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:21

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:33

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834024-04.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

Advogados do(a) AUTOR: JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA - MA21068, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206, GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO - MA13878-A REU: CHARLLES OSWALDO RAMOS MOREIRA, UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados do(a) REU: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

O réu concordou com a proposta de acordo do HOSPITAL SÃO DOMINGOS para satisfação da condenação.

Pagamento em 14 (quatorze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 244.38 (duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), plenamente compatível com a capacidade do devedor.

A primeira parcela será via transferência bancária e as seguintes mediante emissão de boletos pelo credor, que deverão ser retirados no setor jurídico interno do próprio Hospital.

Determino a SUSPENSÃO do feito (art. 922 do CPC/2015), pelo prazo concedido pelo credor para que o devedor possa cumprir voluntariamente a obrigação, segundo o acordo firmado.

Findo o prazo ou não havendo o cumprimento da obrigação, o processo retomará seu curso, a requerimento da parte.

INTIME-SE o autor para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis informe seus dados bancários para a transferência do valor da primeira parcela, que diante da ausência de fixação do termo inicial, deverá ser considerado o quinto dia útil após o réu conhecer dos dados bancários do autor informados no processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
09/02/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2021 11:41

Conclusos para despacho
08/02/2021 11:40

Juntada de Certidão
06/02/2021 14:52

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:52

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:52

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:52

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:52

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:52

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 03/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:05

Juntada de petição
02/02/2021 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 14:20

Juntada de Ato ordinatório
27/01/2021 15:03

Juntada de petição
11/12/2020 01:00

Publicado Intimação em 11/12/2020.
11/12/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
09/12/2020 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 07:27

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2020 15:08

Juntada de petição
24/11/2020 09:17

Juntada de petição
11/11/2020 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2020 08:07

Juntada de Ato ordinatório
05/11/2020 10:19

Juntada de petição
28/10/2020 05:38

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 05:38

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 05:38

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 05:38

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 27/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 10:25

Juntada de petição
30/09/2020 15:09

Juntada de protocolo
28/09/2020 07:30

Juntada de protocolo
23/09/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 08:46

Julgado procedente o pedido
21/09/2020 08:18

Juntada de petição
15/09/2020 13:19

Conclusos para julgamento
15/09/2020 13:19

Juntada de Certidão
14/09/2020 21:19

Juntada de Certidão
15/08/2020 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 02:27

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 02:11

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 01:44

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020 01:19

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 14/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 17:04

Juntada de petição
06/08/2020 09:09

Juntada de protocolo
28/07/2020 10:25

Juntada de petição
27/07/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2020 10:28

Conclusos para decisão
24/07/2020 10:27

Juntada de Certidão
14/07/2020 10:55

Juntada de Certidão
08/07/2020 02:14

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:14

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 07/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 15:49

Juntada de petição
24/06/2020 09:59

Juntada de petição
05/06/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 15:18

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2020 16:33

Juntada de contestação
12/05/2020 16:48

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2020 09:21

Juntada de Alvará
09/03/2020 16:54

Juntada de protocolo
03/03/2020 16:45

Juntada de petição
02/03/2020 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 12:24

Juntada de Certidão
18/02/2020 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020 16:25

Juntada de Mandado
13/02/2020 10:36

Expedido alvará de levantamento
13/02/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:27

Conclusos para decisão
11/02/2020 10:25

Juntada de Certidão
08/02/2020 10:18

Juntada de petição
11/12/2019 10:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 02/12/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís .
10/12/2019 14:54

Juntada de petição
20/11/2019 16:03

Juntada de petição
12/11/2019 15:00

Juntada de contestação
09/11/2019 19:51

Juntada de petição
02/10/2019 14:28

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2019 01:38

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 27/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 02:36

Decorrido prazo de JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO em 19/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 01:40

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 18/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 09:09

Juntada de Certidão
27/08/2019 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2019 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 19:00

Juntada de Certidão
22/08/2019 10:13

Audiência conciliação designada para 02/12/2019 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.
21/08/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 09:35

Conclusos para despacho
18/08/2019 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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