16/04/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
05/03/2021 14:02

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:02

Decorrido prazo de MARY CRISTIANE MENEZES DE SOUSA em 03/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 02:02

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800769-94.2020.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: MARY CRISTIANE MENEZES DE SOUSA Reclamado: OI MOVEL S.A.

Advogado do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA: "Vistos etc. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, esclarecendo às partes que nada mais terão a reclamar, a não ser a execução dos termos do acordo, pois, a partir deste momento, passará a ter eficácia de título executivo. Autorizo a Secretaria independentemente de despacho de adotar as providências necessárias ao cumprimento do acordo, bem como a arquivar o feito após trânsito em julgado. Sem custas e sem honorários. Intimem-se. Cumpra-se. São Luis-Ma, data do sistema. JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA. JUIZ DE DIREITO TITULAR DO 4º JECRC "
12/02/2021 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 12:48

Homologada a Transação
11/02/2021 08:34

Conclusos para julgamento
10/02/2021 14:23

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2021 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/01/2021 13:52

Juntada de petição
15/12/2020 05:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 14:42

Juntada de petição
27/11/2020 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:30

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:29

Juntada de Certidão
10/10/2020 03:15

Decorrido prazo de MARY CRISTIANE MENEZES DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:01

Decorrido prazo de MARY CRISTIANE MENEZES DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:54

Decorrido prazo de MARY CRISTIANE MENEZES DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:54

Decorrido prazo de MARY CRISTIANE MENEZES DE SOUSA em 05/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 11:50

Juntada de Certidão
30/09/2020 09:41

Juntada de ato ordinatório
15/09/2020 12:44

Juntada de ato ordinatório
09/09/2020 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 09:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
24/08/2020 12:00

Conclusos para decisão
24/08/2020 12:00

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 09:15 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/08/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001269-85.2015.8.10.0037

Maria Fernandes de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Junior Nascimento de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813586-68.2018.8.10.0040

Estado do Maranhao

Valmir Martins Moreira Junior

Advogado: Jussara Araujo da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0817800-57.2020.8.10.0000

Lojas Americanas S.A.

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/03/2022 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0849612-22.2017.8.10.0001

Luis Araujo Martins

Banco Pan S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/12/2017 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800066-85.2021.8.10.0153

Residencial Gran Park - Parque dos Passa...

Floracy Fernandes Arraes

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 10:53

Exibir Processo