19/07/2021 11:23

Arquivado Definitivamente
19/07/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2021 10:12

Juntada de Alvará
19/07/2021 10:12

Juntada de Alvará
13/07/2021 16:00

Processo Desarquivado
13/07/2021 15:56

Juntada de protocolo
12/07/2021 14:33

Juntada de petição
22/05/2021 12:15

Arquivado Definitivamente
22/05/2021 03:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:44

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIANA DE RIBAMAR TRINDADE SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:36

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIANA DE RIBAMAR TRINDADE SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:19

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.

Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801664-82.2020.8.10.0097 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE REQUERENTE: ANTONIA LUCIANA DE RIBAMAR TRINDADE SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338, OAB/MA 19411-A, para tomar ciência de ato ordinatório de id 44556407 e para se manifestarem e requererem o que entenderem devido, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença.

Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.

Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, Sábado, 24 de Abril de 2021.

Fábio Henrique S.

Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.

Dr.

Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

Fábio Henrique S.

Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA
24/04/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 13:03

Juntada de Ato ordinatório
22/04/2021 16:28

Transitado em Julgado em 13/04/2021
20/04/2021 08:05

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:32

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 03:05

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.

Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801664-82.2020.8.10.0097 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE REQUERENTE: ANTONIA LUCIANA DE RIBAMAR TRINDADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 e Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338, para tomarem ciência de sentença judicial, conforme adiante: "...

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de rubrica “TARIFA BANCÁRIA CESTA EXPRESSO” da conta nº 0502361-0, pertencente à agência 5265, devendo ser cessados, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 (dez) incidências; b) condenar o Requerido a converter a CONTA CORRENTE do requerido indicada na inicial, na denominada “CONTA SALÁRIO” e/ou “TARIFA ZERO” (art. 2º da Resolução CMN nº 3.919/ 2010) e; c) condenar o banco requerido aos danos materiais no importe de R$ 60,80 (sessenta reais e oitenta centavos), com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); d) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença.

Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Publicação e Registro no sistema.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Matinha, 16 de março de 2021.

ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA".

Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.

Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Terça-feira, 16 de Março de 2021.

Fábio Henrique S.

Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.

Dr.

Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

Fábio Henrique S.

Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA
16/03/2021 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2021 17:38

Conclusos para decisão
13/03/2021 17:38

Juntada de Certidão
10/03/2021 08:48

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:47

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIANA DE RIBAMAR TRINDADE SILVA em 26/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 01:58

Publicado Intimação em 19/02/2021.
19/02/2021 01:58

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 11:01

Juntada de petição
18/02/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
18/02/2021 00:00

Intimação

PROCECOMCIV: 0801664-82.2020.8.10.0097 PARTE AUTORA: ANTONIA LUCIANA DE RIBAMAR TRINDADE SILVA PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S/A DE ORDEM DO MM JUIZ DE DE DIREITO TITULAR DA COMARCA, ALISTELMAN MENDES DIAS FILHO FINALIDADE: Intimar a parte RÉ por meio do seu patrono DR.

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR, OAB/MA 19411-A, OAB/PI 2338, do despacho de id 41206018 e para no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, inclusive mencionando sua pertinência.

Matinha - MA, 17 de fevereiro de 2021 Pollyanna Leite Lima Técnica Judiciária 161786
17/02/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 21:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 12:41

Juntada de protocolo
17/02/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:19

Conclusos para decisão
12/02/2021 15:19

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 01:03

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.

Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0801664-82.2020.8.10.0097 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE REQUERENTE: ANTONIA LUCIANA DE RIBAMAR TRINDADE SILVA Advogado do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338 Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965, para tomar ciência de contestação apresentada pelo requerido e no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua réplica.

Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.

Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

Fábio Henrique S.

Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.

Dr.

Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.

Fábio Henrique S.

Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA
10/02/2021 22:04

Juntada de protocolo
10/02/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2020 09:42

Outras Decisões
15/10/2020 19:16

Conclusos para decisão
15/10/2020 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800071-88.2021.8.10.0030

Edlene Brandao Ferreira

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Jyoneton Geovanno Aquino de Sousa Goncal...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2021 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0000076-87.2015.8.10.0052

Joana Davila Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maritonia Ferreira SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816733-57.2020.8.10.0000

Banco Bradesco S.A.

Josimar Alves de Sousa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2020 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0802598-65.2020.8.10.0024

Ilza Rodrigues da Conceicao

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Gilberto Junior Sousa Lacerda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800181-50.2021.8.10.0107

Maria Rita Pereira da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2021 10:49

Exibir Processo