16/09/2025 11:11

Conclusos para decisão
18/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:14

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:18

Juntada de protocolo
18/11/2024 18:49

Juntada de Ofício
05/09/2024 10:01

Juntada de protocolo
21/08/2024 15:52

Juntada de Carta precatória
07/07/2024 23:24

Outras Decisões
15/03/2024 10:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:48

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 05:09

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av.

Dr.

Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA.

CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0003166-50.2016.8.10.0026 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM (30) PARTE AUTORA: ROSA HELENA FEITOSA LANDIM Advogado(s) do reclamante: CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB 13184-MA) PARTE RÉ: ARCELINO RAMALHO DO NASCIMENTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA/DESPACHO/DECISÃO de ID ***, a seguir transcrito(a): " Finalidade: Intimação do(a)(s) advogado(a)(s): CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS, inscrita na OAB/MA sob o nº. 13.184, para tomar ciência do despacho ID 81888274, proferido nos autos supramencionados, a seguir transcrito: "Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Tendo em vista que o valor estimado dos bens do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salários-mínimos, INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de até quinze dias, esclareça acerca de consenso entre meeiro e sucessores, e independentemente disso apresente plano de partilha (contemplando o conteúdo do art. 653, do CPC), consoante art. 664, do CPC.

Em tempo, determino à inventariante que junte aos autos certidão de inexistência de testamento do autor da herança emitida pelo Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), módulo da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), em conformidade com o Provimento n. 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Em seguida, intime-se a sucessora não representada pelo mesmo patrono, para que se manifeste, no prazo de até quinze dias.

Ato contínuo, retornem conclusos para sentença.

Defiro o pleito de ID 66520392, para desvincular a advogada dos presentes autos.

Retifique-se a classe processual para arrolamento comum.

Cumpra-se.

Balsas (MA), 05/12/2022.

Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA."
27/11/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 20:40

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:34

Decorrido prazo de CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
16/04/2023 16:14

Publicado Intimação em 31/03/2023.
16/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV.

DR.

JAMILDO, S/N.º - POTOSI, BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 2141-1417/1418 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC c/c art. 1º , XIII do Provimento nº 22/2018-CGJMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PROCESSO: 0803166-50.2016.8.10.0026 DISTRIBUIÇÃO: 22/09/2016 AÇÃO: ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE: ROSA HELENA FEITOSA LANDIM FALECIDO: ARCELINO RAMALHO DO NASCIMENTO Finalidade: Intimação do(a)(s) advogado(a)(s): CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS, inscrita na OAB/MA sob o nº. 13.184, para tomar ciência do despacho ID 81888274, proferido nos autos supramencionados, a seguir transcrito: "Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Tendo em vista que o valor estimado dos bens do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salários-mínimos, INTIME-SE a inventariante para que, no prazo de até quinze dias, esclareça acerca de consenso entre meeiro e sucessores, e independentemente disso apresente plano de partilha (contemplando o conteúdo do art. 653, do CPC), consoante art. 664, do CPC.

Em tempo, determino à inventariante que junte aos autos certidão de inexistência de testamento do autor da herança emitida pelo Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), módulo da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), em conformidade com o Provimento n. 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Em seguida, intime-se a sucessora não representada pelo mesmo patrono, para que se manifeste, no prazo de até quinze dias.

Ato contínuo, retornem conclusos para sentença.

Defiro o pleito de ID 66520392, para desvincular a advogada dos presentes autos.

Retifique-se a classe processual para arrolamento comum.

Cumpra-se.

Balsas (MA), 05/12/2022.

Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA." Balsas/MA, 29 de março de 2023.

ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do M.M.

Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA
29/03/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 16:21

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/12/2022 22:36

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:20

Conclusos para despacho
29/06/2022 20:55

Juntada de petição
24/06/2022 22:13

Decorrido prazo de ILANY CARDOSO DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 22:13

Decorrido prazo de CLEIDIANE ROCHA DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59.
24/06/2022 22:13

Decorrido prazo de GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA em 17/05/2022 23:59.
02/06/2022 12:11

Juntada de petição
28/05/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2022 10:22

Juntada de petição
10/05/2022 05:12

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Balsas/MA, 06 de maio de 2022 Antônio Carlos Fernandes Coelho Júnior Estagiário
06/05/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:20

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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