14/05/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 04:22

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 09:03

Juntada de petição
19/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 00:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/03/2024 17:11

Conclusos para decisão
28/06/2022 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 23/05/2022 23:59.
24/06/2022 20:34

Decorrido prazo de MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO em 17/05/2022 23:59.
10/05/2022 08:52

Juntada de petição
10/05/2022 06:09

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0803301-53.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) AUTOR: PARTE RÉ: VANDERSON PIOVESAN - ME ADVOGADO REQUERIDO:Dr.

Advogado(s) do reclamado: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB 13071-MA), WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO (OAB 13071-MA), WILLIAN ANDERSON BASTIANI (OAB 13006-MA) do(a) DECISÃO ID 64131588, a seguir transcrito: "DECISÃO Determino a suspensão do curso da execução fiscal pelo período de 20 meses, com fundamento no art. 151, VI, do CTN e art. 921, V, do CPC.

Findo o prazo, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art.925, todos os CPC.

Cumpra-se.

Balsas-MA, 4 de abril de 2022.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS".

BALSAS/MA, 06/05/2022.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso.
06/05/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2021 12:27

Conclusos para despacho
19/10/2021 10:49

Juntada de petição
27/09/2021 22:19

Juntada de petição
01/09/2021 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 11:38

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:38

Juntada de petição
27/08/2021 09:10

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2021 16:54

Juntada de petição
12/08/2021 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 15:20

Juntada de Mandado
10/08/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 09:02

Conclusos para despacho
07/08/2021 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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