02/07/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
07/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
30/10/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:47

Juntada de petição
24/04/2023 11:51

Conclusos para despacho
24/04/2023 11:51

Juntada de Certidão
21/04/2023 02:03

Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 04:14

Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 07:01

Decorrido prazo de WEMERSON SILVA FEITOSA em 13/03/2023 23:59.
16/04/2023 09:07

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
15/04/2023 01:16

Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2023.
15/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
12/04/2023 10:49

Juntada de petição
12/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0839004-23.2021.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: WEMERSON SILVA FEITOSA ADVOGADO(A): JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA - MA15916 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para apresentar as alegações finais da(s) parte(s) denunciada(s), em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 11/04/2023.

ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes
11/04/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
11/04/2023 10:45

Juntada de petição
30/03/2023 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
29/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 08:53

Juntada de diligência
21/03/2023 10:05

Juntada de petição
07/03/2023 09:08

Juntada de petição
07/03/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0839004-23.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WEMERSON SILVA FEITOSA ADVOGADO(s): DECISÃO: [...] RECEBIMENTO DE DENÚNCIA R.

Hoje.

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra WEMERSON SILVA FEITOSA, como incurso nas penas do(s) art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006.

Laudo de exame químico definitivo já se encontra encartado no Id nº 66662075.

Defesa(s) prévia(s) acostada(s) no Id nº 64915804.

Nos autos há prova da materialidade delitiva, e indícios da autoria, ora atribuída ao(s)(à)(s) acusado(s).

Desse modo, em não havendo provas que autorizem a absolvição sumária, de concluir que somente com a instrução processual, realizada com observância de todos os princípios constitucionais, notadamente o contraditório e a ampla defesa, é que será possível alcançar a verdade substancial sobre os fatos articulados na denúncia.

Nestas condições, RECEBO A DENÚNCIA em face do(a) denunciado(a), posto que preenche os requisitos previstos no artigo 41, do Código do Processo Penal.

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29 de MARÇO de 2023, às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara de Entorpecentes, situada no Fórum Desembargador Sarney Costa, Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís (MA).

Alerto que as testemunhas e denunciado(a) deverão se apresentar portando documentos pessoais com foto e comprovante de vacinação para ingressar nas dependências do Fórum Des.

Sarney Costa Fica ciente a parte ré que não comparecendo o advogado constituído ou Defensor Público, e não havendo justificativa, será nomeado um Defensor Dativo indicado por este Juízo para funcionar na audiência, as custas da Defensoria Pública.

Por oportuno, determino a intimação do denunciado para justificar, por seu defensor, as infrações contidas no relatório de monitoramento -tornozeleira ID 66102785.

Devendo em seguida, ser aberto vista ao Ministério Público.

SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Intimem-se a parte acusada e a Defensoria Pública, a(s) testemunhas arrolada(s), promovendo as requisições necessárias.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se e Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
06/03/2023 12:21

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:16

Juntada de termo
06/03/2023 12:13

Expedição de Mandado.
06/03/2023 12:10

Juntada de Ofício
06/03/2023 12:09

Juntada de Mandado
06/03/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 10:00 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
06/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 16:01

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:48

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
02/10/2022 09:24

Juntada de petição
29/09/2022 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 17:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/09/2022 09:58

Recebida a denúncia contra WEMERSON SILVA FEITOSA - CPF: *15.***.*35-29 (FLAGRANTEADO)
24/06/2022 13:32

Decorrido prazo de WEMERSON SILVA FEITOSA em 16/05/2022 23:59.
13/05/2022 16:05

Juntada de protocolo
11/05/2022 13:45

Juntada de Certidão
09/05/2022 09:30

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0839004-23.2021.8.10.0001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): WEMERSON SILVA FEITOSA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): LEANDRO PIRES ARAÚJO INTIMAÇÃO DE DECISÃO [...] Nos termos do art. 55 da Lei nº. 11.343/2006, notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para oferecer(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que, na hipótese de não ser(em) apresentada(s) no referido prazo, os autos do processo serão encaminhados à Defensoria Pública Estadual para que preste assistência jurídica em todos os atos do processo.

Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Notificação ou Carta Precatória, no caso do(a) acusado(a) residir em outra Comarca.

Frustradas as tentativas de notificação pessoal, junte-se a consulta no Sistema de Segurança Prisional-SIISP, SIEL e INFOSEG para a obtenção da atual situação prisional e eventual endereço, não logrando êxito, expeça-se edital de notificação.

Oficie-se ao ILAF requisitando, no prazo de 15(quinze) dias, o laudo de exame químico definitivo da droga apreendida.

Após a juntada do laudo referido, dê-se vista às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem.

Intime-se.

Cumpram-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 05 de Outubro de 2021.ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA.

Juiz Titular da 1ª Vara de Entorpecentes
05/05/2022 13:24

Conclusos para despacho
05/05/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:23

Juntada de Certidão
05/05/2022 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:56

Juntada de termo
28/04/2022 15:33

Juntada de Ofício
18/04/2022 10:06

Juntada de petição
08/04/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 10:21

Juntada de termo
15/02/2022 12:55

Juntada de termo
17/01/2022 12:44

Juntada de termo
13/12/2021 10:41

Juntada de termo
11/11/2021 16:18

Juntada de termo
11/11/2021 10:00

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:57

Juntada de termo
15/10/2021 11:30

Juntada de Certidão
06/10/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:06

Juntada de termo
29/09/2021 08:32

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:49

Conclusos para decisão
27/09/2021 09:48

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:55

Juntada de denúncia
21/09/2021 15:00

Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:29

Decorrido prazo de JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 15:12

Juntada de ato ordinatório
17/09/2021 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2021 12:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/09/2021 12:40

Juntada de relatório em inquérito policial
09/09/2021 12:51

Juntada de petição
09/09/2021 12:26

Juntada de petição
09/09/2021 12:25

Juntada de petição
09/09/2021 12:14

Juntada de Ofício
03/09/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 12:11

Juntada de Certidão
03/09/2021 11:33

Audiência Custódia realizada para 03/09/2021 10:50 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
03/09/2021 11:33

Concedida a Liberdade provisória de WEMERSON SILVA FEITOSA - CPF: *15.***.*35-29 (FLAGRANTEADO).
03/09/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 10:01

Audiência Custódia designada para 03/09/2021 10:50 Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
03/09/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 07:32

Conclusos para despacho
03/09/2021 07:32

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:41

Juntada de Certidão
02/09/2021 23:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2021 23:33

Outras Decisões
02/09/2021 21:58

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/09/2021 20:09

Juntada de Certidão
02/09/2021 20:08

Conclusos para decisão
02/09/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835024-10.2017.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2017 00:04

Exibir Processo

Processo nº 0841488-16.2018.8.10.0001

Sebastiao Veridiano de Souza Filho

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Joao Henrique Sampaio Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2018 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0800815-29.2022.8.10.0069

Claudete Santos do Nascimento

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Mariana Santos Botelho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800338-81.2021.8.10.0023

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Manoel Bernardo Rufino

Advogado: Victor Henrique da Luz Barros

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/10/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800338-81.2021.8.10.0023

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Manoel Bernardo Rufino

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/03/2021 12:20

Exibir Processo