14/08/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
11/08/2023 00:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/08/2023 23:59.
09/08/2023 11:35

Juntada de petição
03/08/2023 00:57

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0800409-49.2022.8.10.0023 Promovente: MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito.

Açailândia/MA, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023.

CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Diretor de Secretaria Substituta
01/08/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:01

Recebidos os autos
01/08/2023 09:00

Juntada de petição
08/11/2022 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
07/11/2022 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/11/2022 18:04

Conclusos para julgamento
04/11/2022 18:04

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:31

Juntada de petição
30/10/2022 19:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2022 23:59.
30/10/2022 19:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/09/2022 23:59.
25/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0800409-49.2022.8.10.0023 AUTOR: MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA Povoado Bom Jesus, s/n, Zona Rural, CIDELâNDIA - MA - CEP: 65921-000 Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO conforme: Nº ID 78595576 nos autos do processo em epígrafe.

Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
24/10/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:44

Conclusos para decisão
03/10/2022 13:44

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:54

Juntada de contrarrazões
29/09/2022 15:52

Juntada de contrarrazões
23/09/2022 02:51

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE AÇAILÂNDIA Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-e-mail: [email protected] Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical, Açailândia - MA, Tel: (99) 3538-1169, (99) 99989-6965 -whatsApp PROCESSO Nº: 0800409-49.2022.8.10.0023 AUTOR: MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIR REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Senhor (a) EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra.

CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias e através de advogado, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto nos autos.

A não apresentação, no prazo estabelecido, implicará no envio do processo à Turma Recursal sem a devida manifestação. Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário
15/09/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:39

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:09

Juntada de recurso inominado
02/09/2022 09:26

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Processo nº 0800409-49.2022.8.10.0023 AUTOR: MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Rua Dr.

Gervásio, 684, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) De ordem da MM.

Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO.

Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
31/08/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 07:56

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2022 11:11

Juntada de Certidão
29/08/2022 11:07

Juntada de Certidão
17/08/2022 08:40

Conclusos para julgamento
16/08/2022 11:22

Juntada de petição
15/08/2022 12:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2022 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
12/08/2022 10:42

Juntada de petição
12/08/2022 09:52

Juntada de petição
12/08/2022 09:42

Juntada de contestação
10/08/2022 12:24

Juntada de petição
15/07/2022 17:33

Publicado Citação em 13/07/2022.
15/07/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 e (99) 99989-6965 PROCESSO: 0800409-49.2022.8.10.0023 PROMOVENTE: MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA Povoado Bom Jesus, s/n, Zona Rural, CIDELâNDIA - MA - CEP: 65921-000 Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) PROMOVIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Rua Dr.

Gervásio, 684, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento, designada para o dia 12/08/2022 10:00, a ser realizada de forma híbrida, ou seja, presencial/videoconferência, podendo ser acessada através do link: https://vc.tjma.jus.br/jeccrac, com usuário: nome do participante e senha: tjma1234.

Adverte-se as partes: 1) se a parte promovente não comparecer à audiência, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais. 2) se a parte promovida não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, ensejará o julgamento de plano, conforme determina o art. 23 da Lei nº 9.099/95.

Observação: A parte e testemunhas poderão comparecer PESSOALMENTE na sede deste juizado especial ou acessar a sala virtual, no dia e horário mencionado acima. AçAILâNDIA, 11/07/2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Técnico Judiciário
11/07/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/08/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.
06/07/2022 09:27

Concedida a Medida Liminar
04/07/2022 23:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/05/2022 23:59.
01/07/2022 17:41

Conclusos para decisão
01/07/2022 17:41

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:07

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Processo nº 0800409-49.2022.8.10.0023 AUTOR: MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Rua Dr.

Gervásio, 684, Centro, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) Advogado(s) do reclamado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 8437-MA) De ordem da MM.

Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO/DESPACHO PROFERIDO no ID 66847867 nos autos do processo em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário
18/05/2022 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:27

Juntada de petição
12/05/2022 22:51

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:05

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 12:30

Juntada de Certidão
09/05/2022 10:20

Juntada de petição
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA.

TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Processo nº 0800409-49.2022.8.10.0023 AUTOR: MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: EDSON MAGALHAES MARTINES (OAB 7730-MA) De ordem do MM.

Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para querendo MANIFESTAÇÃO ACERCA da petição id66144308, no prazo de 5 (cinco) dias. Cordialmente, CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário
06/05/2022 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 17:11

Juntada de petição
27/04/2022 01:40

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 12:05

Juntada de Certidão
22/04/2022 08:26

Decorrido prazo de MARIA HELENA CONCEICAO OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.
01/04/2022 04:43

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:06

Conclusos para decisão
28/03/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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