18/09/2022 15:34

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 10:00

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/08/2022 09:39

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:30

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2022 08:15

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022 12:35

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 24/05/2022 23:59.
30/06/2022 12:20

Juntada de termo
10/05/2022 05:55

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO PJEC 0801502-96.2021.8.10.0018 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE REU: GLICIA JEANE MENDES NUNES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Considero o ID 59925413, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, data do sistema Dr.

José Ribamar Serra Juiz de Direito auxiliar respondendo pelo 12º JECRC – PORTARIA-CGJ - 9782022
06/05/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:46

Juntada de termo
06/05/2022 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2022 16:56

Homologada a Transação
18/03/2022 10:47

Conclusos para julgamento
18/03/2022 10:47

Juntada de termo
18/03/2022 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/03/2022 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/03/2022 14:42

Decorrido prazo de GLICIA JEANE MENDES NUNES em 15/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:36

Juntada de petição
25/01/2022 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 17:55

Juntada de Certidão
20/01/2022 09:24

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 20:56

Outras Decisões
25/11/2021 20:34

Conclusos para despacho
25/11/2021 20:34

Juntada de termo
25/11/2021 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 09:50 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/11/2021 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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