30/06/2025 11:30

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 21:13

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:23

Juntada de embargos de declaração
07/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
07/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 23:20

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:08

Juntada de petição
13/08/2024 13:12

Juntada de petição
08/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:36

Juntada de petição
23/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0853927-54.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das petições de ID 103967035 e ID 103967039 e requerer o que entender de direito para o devido prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

A CÓPIA DO PRESENTE SERVE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
19/10/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:46

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:55

Juntada de petição
16/10/2023 16:54

Juntada de petição
13/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2023.
12/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0853927-54.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DESPACHO: Com vistas a dirimir as controvérsias que versam a respeito da lide, intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o contrato original a este juízo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.
10/10/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:25

Conclusos para despacho
24/04/2023 14:44

Juntada de Certidão
19/04/2023 09:26

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:26

Publicado Intimação em 03/03/2023.
14/04/2023 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
17/03/2023 18:26

Juntada de petição
02/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853927-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito.

Decorrido sobreditos prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível.
01/03/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:42

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2022 13:50

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:15

Juntada de réplica à contestação
05/10/2022 19:26

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853927-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A DESPACHO Tendo em vista a apresentação da Contestação em ID 75169779, intime-se a parte autora para que apresente Réplica, caso queira, no prazo de 15 dias.

São Luis, 27.09.2022 José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís
03/10/2022 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:57

Conclusos para despacho
27/08/2022 23:08

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:26

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2022 15:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:24

Audiência Conciliação não-realizada para 23/08/2022 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
23/08/2022 15:24

Conciliação infrutífera
23/08/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
22/08/2022 16:45

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:57

Juntada de Certidão
12/08/2022 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 06:59

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:32

Juntada de petição
07/07/2022 12:55

Juntada de termo
18/06/2022 14:10

Publicado Intimação em 13/06/2022.
18/06/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
16/06/2022 23:24

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 15:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
02/06/2022 06:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 08:41

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:43

Juntada de petição
12/05/2022 04:15

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853927-54.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVIA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação objeto de DEVOLUÇÃO POSTERIOR pelo correio (ID nº 60600187), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 10 de Maio de 2022.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
10/05/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 10:52

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:52

Recebidos os autos do CEJUSC
27/04/2022 10:52

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:45

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 27/04/2022 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
27/04/2022 10:45

Conciliação infrutífera
27/04/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
17/02/2022 13:30

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2022 13:27

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2022 14:41

Juntada de termo
29/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
29/11/2021 14:17

Juntada de Certidão
26/11/2021 08:19

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2021 16:15

Juntada de Certidão
24/11/2021 16:12

Audiência Processual por videoconferência designada para 27/04/2022 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
18/11/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:16

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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