25/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 18:40

Juntada de ato ordinatório
22/07/2025 00:28

Juntada de petição
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA SCHALCHER em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 23:57

Juntada de apelação
21/07/2025 11:51

Juntada de petição
16/07/2025 16:07

Juntada de petição
30/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 12:29

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 12:43

Juntada de petição
03/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
01/06/2025 19:20

Juntada de Certidão
25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA SCHALCHER em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 10:01

Juntada de diligência
20/03/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:01

Juntada de diligência
17/03/2025 08:12

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:12

Juntada de Mandado
07/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:01

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:23

Juntada de petição
31/08/2024 00:55

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:12

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 17:43

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 22:52

Juntada de petição
05/08/2024 00:27

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 13:11

Juntada de petição
22/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:29

Juntada de petição
18/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:13

Juntada de petição
23/05/2024 17:14

Juntada de termo
10/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
10/05/2024 01:15

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 15:03

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
08/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/05/2024 01:42

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:52

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2024 02:05

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA SCHALCHER em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:58

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:05

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
26/03/2024 15:49

Juntada de petição
26/03/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:24

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:22

Decorrido prazo de CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:34

Juntada de petição
06/03/2024 20:18

Juntada de petição
05/03/2024 02:43

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:26

Conclusos para decisão
02/08/2023 19:13

Juntada de petição
26/04/2023 05:21

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:44

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA SCHALCHER em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:31

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 25/04/2023 23:59.
26/03/2022 07:58

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:14

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/03/2022 14:33

Conclusos para decisão
16/03/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 15:07

Conclusos para despacho
24/02/2022 12:50

Juntada de petição
24/02/2022 12:17

Juntada de Certidão
05/11/2021 16:50

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849679-84.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JARILTON ARAUJO DE MESQUITA, TANIA MARIA SANTOS MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO PEREIRA SCHALCHER - OAB MA6310-A REU: POSTOS REALEZA EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: SAMARA COSTA BRAUNA - OAB MA6267-A, CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - OAB MA6921-A DESPACHO Saneado e organizado o presente processo (Id. 29888591), foi determinada "a oitiva das testemunhas do autor, que deverão ser trazidas em banca, independente de intimação".

Verifico que já fora designada audiência de instrução, em cuja assentada a parte demandada requereu juntada de provas, o que fora deferido.

Sendo assim, dando-se continuidade ao prosseguimento do feito e considerando a postulação do autor(Id. 52323229) pela oitiva das testemunhas que arrolou, designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 17 do mês de março do ano de 2022, às 10h45, oportunidade em que será realizada a oitiva das testemunhas da parte autora.

Dispensada a intimação pessoal das partes, considerando que não prestarão depoimento.

Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha, ou seja, ao advogado da parte autora, providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil.

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados.

Intime(m)-se os advogados via PJE, ex vi do caput do artigo 5º da Lei 11.419/06.

Publique-se.

Cumpra-se.

Segue o link da sala de audiência: https://vc.tjma.jus.br/secciv5slz São Luís (MA), quinta-feira, 21 de outubro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
03/11/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 10:45 5ª Vara Cível de São Luís.
26/10/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 23:47

Juntada de petição
09/09/2021 16:06

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:06

Juntada de Certidão
02/06/2021 01:15

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 20:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:59

Conclusos para despacho
23/05/2021 17:39

Juntada de petição
22/05/2021 05:31

Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS MACIEL em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JARILTON ARAUJO DE MESQUITA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:46

Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS MACIEL em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JARILTON ARAUJO DE MESQUITA em 19/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 09:51

Expedição de Informações pessoalmente.
14/05/2021 18:44

Juntada de petição
13/05/2021 18:47

Juntada de petição
13/05/2021 14:02

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 12/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 10:52

Expedição de Informações pessoalmente.
07/05/2021 10:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís .
06/05/2021 10:41

Juntada de Certidão
05/05/2021 10:39

Juntada de ata da audiência
05/05/2021 09:38

Juntada de petição
24/04/2021 18:45

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:59

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:59

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA SCHALCHER em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:22

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 12:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 09:30 5ª Vara Cível de São Luís.
11/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0849679-84.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JARILTON ARAUJO DE MESQUITA, TANIA MARIA SANTOS MACIEL Advogado do(a) AUTOR: FABIO PEREIRA SCHALCHER - OAB/MA 6310 REU: POSTOS REALEZA EIRELI - ME Advogados do(a) REU: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - OAB/MA 6921, SAMARA COSTA BRAUNA - OAB/MA 6267 DESPACHO Saneado e organizado o presente processo (Id. 29888591), foi determinada "a oitiva das testemunhas do autor, que deverão ser trazidas em banca, independente de intimação".

Sendo assim, designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 05 do mês de Maio do ano de 2021, às 9:30h , oportunidade em que será realizada a oitiva das testemunhas da parte autora.

Dispensada a intimação pessoal das partes, considerando que não prestarão depoimento.

Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha, ou seja, ao advogado da parte autora, providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil.

Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência.

Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados.

Intime(m)-se os advogados via PJE, ex vi do caput do artigo 5º da Lei 11.419/06.

Cumpra-se.

São Luís-MA, 02 de Fevereiro de 2021.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível
09/02/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 10:25

Conclusos para despacho
18/11/2020 00:56

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 12:22

Outras Decisões
30/06/2020 17:55

Conclusos para despacho
06/06/2020 22:56

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 22:56

Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS MACIEL em 01/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 22:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JARILTON ARAUJO DE MESQUITA em 01/06/2020 23:59:59.
06/04/2020 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2020 13:06

Conclusos para decisão
21/01/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 12:21

Conclusos para decisão
26/06/2019 12:21

Juntada de Certidão
11/06/2019 04:04

Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS MACIEL em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 04:04

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JARILTON ARAUJO DE MESQUITA em 10/06/2019 23:59:59.
22/05/2019 16:47

Juntada de petição
20/05/2019 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2019 11:52

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2019 11:51

Juntada de Certidão
18/05/2019 00:42

Decorrido prazo de TANIA MARIA SANTOS MACIEL em 17/05/2019 23:59:59.
18/05/2019 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO JARILTON ARAUJO DE MESQUITA em 17/05/2019 23:59:59.
08/04/2019 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 01:06

Decorrido prazo de POSTOS REALEZA EIRELI - ME em 21/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 19:37

Juntada de Petição de contestação
25/02/2019 12:37

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2019 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 13:50

Conclusos para despacho
30/08/2018 00:07

Juntada de petição
06/07/2018 10:40

Juntada de Petição de diligência
06/07/2018 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2018 18:37

Expedição de Mandado
18/04/2018 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2018 10:45

Conclusos para despacho
20/12/2017 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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