20/07/2021 11:39

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 11:34

Transitado em Julgado em 15/07/2021
13/07/2021 23:05

Juntada de petição
17/06/2021 02:53

Decorrido prazo de ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA em 14/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 03:01

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021 18:47

Julgado improcedente o pedido
14/04/2021 09:35

Conclusos para julgamento
13/04/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 18:52

Conclusos para despacho
12/04/2021 18:51

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:05

Juntada de petição
26/03/2021 00:37

Publicado Despacho (expediente) em 26/03/2021.
26/03/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848339-08.2017.8.10.0001 AUTOR: ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o ato de nomeação e/ou termo de posse do de cujus, no cargo de técnico, mat.2319986, ou outro documento correlato, que comprova ter o falecido tomado posse no cargo em virtude de concurso público.

Apresentado o documento, intime-se a parte ré, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Caso não haja manifestação da parte autora, que o réu se manifeste, no mesmo prazo, acerca do abandono da causa, nos termos do art. 485, §6º, CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (assinado digitalmente)
24/03/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 21:58

Conclusos para julgamento
15/03/2021 21:58

Juntada de Certidão
09/03/2021 06:59

Decorrido prazo de ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:27

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0848339-08.2017.8.10.0001 AUTOR: ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em face da certidão de id 40851222, reitero a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o ato de nomeação e/ou termo de posse do de cujus, no cargo de técnico, mat.2319986, ou outro documento correlato, que comprova ter o falecido tomado posse no cargo em virtude de concurso público.

Apresentado o documento, intime-se a parte ré, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Em caso de não manifestação da parte requerente, autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
09/02/2021 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 19:05

Conclusos para despacho
08/02/2021 19:05

Juntada de Certidão
06/02/2021 13:34

Decorrido prazo de ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 13:23

Decorrido prazo de ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA em 04/02/2021 23:59:59.
14/12/2020 02:45

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2020.
12/12/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 11:46

Conclusos para julgamento
30/09/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 16:28

Conclusos para despacho
30/05/2019 16:27

Juntada de Certidão
02/05/2019 18:37

Juntada de petição
27/04/2019 01:40

Decorrido prazo de ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA em 26/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2019.
09/04/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2019 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2019 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 16:53

Conclusos para julgamento
13/02/2019 10:00

Juntada de petição
01/02/2019 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica
24/10/2018 16:29

Juntada de petição
24/10/2018 00:24

Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 14:28

Juntada de Ato ordinatório
18/09/2018 17:41

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO em 08/08/2018 23:59:59.
18/07/2018 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2018.
18/07/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 18:32

Juntada de Certidão
26/03/2018 21:23

Juntada de Petição de contestação
23/02/2018 00:39

Decorrido prazo de ELIANA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA em 22/02/2018 23:59:59.
29/01/2018 00:09

Publicado Intimação em 29/01/2018.
27/01/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2018 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica
11/01/2018 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2017 10:42

Conclusos para decisão
14/12/2017 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2017

Ultima Atualização
25/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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