25/07/2023 20:44

Baixa Definitiva
25/07/2023 20:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
25/07/2023 20:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 19/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MARCIO ALVES CHAVES em 18/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2023.
27/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIO XII - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (APELADO) e provido em parte
19/04/2023 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 13/04/2023 23:59.
18/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2023 11:29

Juntada de petição
22/03/2023 21:50

Conclusos para julgamento
22/03/2023 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 12:21

Recebidos os autos
22/03/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/03/2023 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2022 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/06/2022 08:43

Juntada de parecer do ministério público
24/05/2022 01:04

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2022.
24/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:09

Recebidos os autos
22/09/2021 13:09

Conclusos para despacho
22/09/2021 13:09

Distribuído por sorteio
15/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; O referido é verdade e dou fé. Pio XII-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Assinatura conforme sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800590-97.2020.8.10.0030

Odilia da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Gercilio Ferreira Macedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2020 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0800341-84.2020.8.10.0083

Elzoneide Brasilino Ribeiro

Municipio de Porto Rico

Advogado: Fabiano Ferreira de Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2020 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0800488-83.2019.8.10.0071

Regiane Torres Moreira

F M de Souza

Advogado: Marcia Cristina Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2019 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0800607-08.2020.8.10.0104

Felipe Costa de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2020 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0800696-24.2020.8.10.0074

Jose Ribamar Machado

Banco Pan S/A

Advogado: Janaina Silva de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2020 17:40

Exibir Processo