15/03/2021 11:16

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 11:14

Transitado em Julgado em 10/03/2021
11/03/2021 14:20

Decorrido prazo de LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:20

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:20

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:31

Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 10:39

Juntada de petição
18/02/2021 12:48

Juntada de petição
18/02/2021 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2021.
18/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.
18/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.
18/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.
18/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.
18/02/2021 00:30

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL/MA Processo nº.: 0800341-84.2020.8.10.0083 Parte Autora: ELZONEIDE BRASILINO RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: LUANNA CRISTINA MARTINS FRANCA - MA21358, RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA - MA6656-A, LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANCA JUNIOR - MA7701, FABIANO FERREIRA DE ARAGAO - MA7699, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO - MA18369 Parte Demandada: Município de Porto Rico Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO PEREIRA COSTA SARAIVA - MA10603 : SENTENÇA CÍVEL Trata-se de Ação de Conhecimento proposta por Elzoneide Brasilino Ribeiro em face do Município de Porto Rico do Maranhão, ambos já qualificados nos autos, requerendo verbas trabalhistas. No ID nº 40443646, a autora requereu a desistência do feito. É breve o relatório.

Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil1). Desta feita, considerando que o requerente dispôs não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta em petição de fl.26, não tendo sido chamado aos autos o requerido, não resta alternativa a este juízo, senão declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Publique-se.

Registre-se. Intime-se. Cedral/MA, 03 de fevereiro de 2021 HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Respondendo por esta comarca 1 Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação;
15/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:23

Extinto o processo por desistência
01/02/2021 18:01

Conclusos para julgamento
29/01/2021 15:40

Juntada de petição
16/12/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 06:36

Conclusos para despacho
07/12/2020 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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