TJMA - 0833592-82.2019.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 13:53
Arquivado Definitivamente
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17/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
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28/07/2023 13:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.
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28/07/2023 07:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.
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12/06/2023 10:16
Juntada de petição
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01/06/2023 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2023 13:24
Conclusos para despacho
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25/04/2023 11:52
Juntada de Certidão
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11/04/2023 09:56
Transitado em Julgado em 10/10/2022
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05/12/2022 13:38
Decorrido prazo de ELCIANE ALVES LUCIANO em 07/10/2022 23:59.
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22/09/2022 09:16
Publicado Sentença (expediente) em 16/09/2022.
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22/09/2022 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
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14/09/2022 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2022 18:22
Juntada de petição
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20/12/2021 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
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17/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0833592-82.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEYTON ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA e outros (3) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) {{ULTIMO_DOC_ASSINADO_PELO_MAGISTRADO}} -
16/12/2021 14:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2021 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/11/2021 17:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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26/03/2021 10:47
Conclusos para decisão
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11/03/2021 12:50
Decorrido prazo de CRISTIANO DOS SANTOS FERREIRA em 10/03/2021 23:59:59.
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08/03/2021 13:11
Juntada de petição
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17/02/2021 02:06
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
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15/02/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0833592-82.2019.8.10.0001 AUTOR: CLEYTON ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: ELCIANE ALVES LUCIANO - MA16681 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se os EXEQUENTES para se manifestar a cerca de sua legitimidade, indicando sua posição na Relação dos Associados da ASSEPMMA (ID 22460887) do ano 2011, ano da propositura da ação coletiva nº 0025326-86.2012.8.10.0001, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 29 de Janeiro de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final Nauj – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 1472021 -
12/02/2021 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/01/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 11:55
Conclusos para decisão
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03/06/2020 11:55
Juntada de Certidão
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02/06/2020 04:55
Decorrido prazo de ELCIANE ALVES LUCIANO em 01/06/2020 23:59:59.
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28/05/2020 22:59
Juntada de petição
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14/05/2020 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2020 12:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/05/2020 12:12
Realizado Cálculo de Liquidação
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02/12/2019 16:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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26/11/2019 01:14
Decorrido prazo de CLEYTON ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA em 22/11/2019 23:59:59.
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11/11/2019 18:38
Juntada de petição
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28/10/2019 18:34
Juntada de contrarrazões
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21/10/2019 08:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2019 08:49
Juntada de Ato ordinatório
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21/10/2019 08:48
Juntada de Certidão
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07/10/2019 17:10
Juntada de petição
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28/09/2019 00:52
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/09/2019 23:59:59.
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18/08/2019 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/08/2019 08:51
Juntada de diligência
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16/08/2019 11:27
Expedição de Mandado.
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16/08/2019 11:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/08/2019 23:29
Outras Decisões
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14/08/2019 23:18
Conclusos para despacho
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14/08/2019 23:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2019
Ultima Atualização
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição Inicial • Arquivo
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