TJMA - 0801262-88.2022.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

MARINEIDE REIS MARQUES

CPF *92.***.*67-15

Advogados

EDISON LINDOSO SANTOS

OAB: 13015/MA

CPF *25.***.*50-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:50

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2025 15:33

    Juntada de petição

  • 03/09/2025 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2025 14:59

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 08:19

    Juntada de petição

  • 27/08/2025 01:34

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 16:35

    Juntada de petição

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801262-88.2022.8.10.0110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR(A)(ES): MARINEIDE REIS MARQUES ADVOGADO(A)(S): Advogado do(a) EXEQUENTE: EDISON LINDOSO SANTOS - MA13015-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Por fim, do exposto, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, com resolução de mérito" .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Agosto de 2025.

    HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) JULYANNE MARIA RIBEIRO BERNARDO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 25/08/2025 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2025 11:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2025 10:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2025 16:35

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2025 16:34

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2025 16:45

    Arquivado Provisoriamente

  • 18/06/2025 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 09:07

    Juntada de petição

  • 06/06/2025 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2025 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 15:47

    Juntada de petição

  • 13/05/2025 09:18

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 10/05/2025 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.

  • 19/03/2025 11:25

    Juntada de petição

  • 18/03/2025 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2025 08:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/03/2025 12:35

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 22/08/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 18:19

    Juntada de petição

  • 01/08/2024 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2024 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 10:38

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 16:54

    Juntada de petição

  • 07/04/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

  • 18/12/2023 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 16:12

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/10/2023 16:12

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/10/2023 15:54

    Juntada de petição

  • 06/10/2023 01:30

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 05/10/2023 21:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 06:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 03:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801262-88.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARINEIDE REIS MARQUES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimo o(a) advogado(a) da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 03 de Outubro de 2023.

    HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 03/10/2023 09:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2023 09:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/10/2023 09:20

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 03/10/2023 06:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2023 23:59.

  • 02/08/2023 11:00

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 03:05

    Publicado Intimação em 02/08/2023.

  • 02/08/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 31/07/2023 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2023 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2023 12:02

    Julgado procedente o pedido

  • 30/10/2022 10:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 10:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 08:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2022 20:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/09/2022 16:30 Vara Única de Penalva.

  • 27/09/2022 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:11

    Juntada de petição

  • 27/08/2022 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2022 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2022 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/09/2022 16:30 Vara Única de Penalva.

  • 25/08/2022 15:16

    Outras Decisões

  • 18/07/2022 11:47

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 11:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

  • 27/05/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 14:48

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 18:09

    Publicado Intimação em 09/05/2022.

  • 09/05/2022 18:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801262-88.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARINEIDE REIS MARQUES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA13015-A REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 05 de Maio de 2022.

    JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 05/05/2022 18:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2022 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2022 13:38

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 14:23

    Decorrido prazo de EDISON LINDOSO SANTOS em 12/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 16:58

    Publicado Intimação em 22/03/2022.

  • 24/03/2022 16:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 18/03/2022 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2022 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 20:31

    Juntada de contestação

  • 07/03/2022 09:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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