TJMA - 0803292-52.2022.8.10.0060

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

BANCO ITAUCARD S. A.

CNPJ: 17.192.451/0001-70

Advogados

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 60359/RJ

CPF *47.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

BRUNA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *55.***.*84-01

Advogados

FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA

OAB: 16567/PI

CPF *03.***.*26-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 09:42

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 09:42

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/09/2023 09:41

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

  • 02/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 14:50

    Juntada de petição

  • 10/08/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 01/08/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0803292-52.2022.8.10.0060 Apelante : BANCO ITAUCARD S/A Advogado : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB RJ60359-A Apelado : BRUNA FERREIRA DOS SANTOS Advogado : FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA - OAB PI16567-A Relatora : Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.

    INDEVIDA INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO.

    NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    ALEGAÇÕES IMPROCEDENTES.

    DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

    VALOR FIXADO EM R$ 15 MIL.

    MINORAÇÃO PARA R$ 05 MIL REAIS DE ACORDO COM PRECEDENTES DO STJ E DESTA 2ª CÂMARA.

    PROVIMENTO PARCIAL DO APELO.

    DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 08/08/2023 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2023 14:01

    Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

  • 03/08/2023 16:27

    Juntada de petição

  • 01/08/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/07/2023 12:31

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/07/2023 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2023 21:20

    Recebidos os autos

  • 01/07/2023 21:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 01/07/2023 21:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/03/2023 08:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/03/2023 14:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/01/2023 13:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/01/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de BRUNA FERREIRA DOS SANTOS em 08/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 09:20

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 01/12/2022 09:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/12/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 00:54

    Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 30/11/2022 18:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/11/2022 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL N.° 0803292-52.2022.8.10.0060 APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) APELANTE: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A APELADO: BRUNA FERREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) APELADO: FRANCISCO MAZIEL TEIXEIRA MOURA - PI16567-A RELATORA: DESA.

    MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Da análise do feito observo que a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa, membro da Segunda Câmara Cível, foi a relatora do Agravo de Instrumento nº 0810096-22.2022.8.10.0000, interposto contra decisão proferida nos autos do processo que deu origem ao presente recurso, o que a torna prevento para o processamento e julgamento deste feito.

    Isto posto, determino a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do recurso a eminente desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa , da Segunda Câmara Cível, na forma prevista no art. 293, caput do RITJMA, com a consequente baixa da atual distribuição.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora

  • 29/11/2022 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2022 13:02

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/11/2022 10:58

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 20:28

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 20:28

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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