03/08/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
29/07/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:39

Conclusos para despacho
27/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:07

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 18:27

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:08

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:26

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 20/03/2023 23:59.
16/04/2023 08:04

Publicado Intimação em 13/03/2023.
16/04/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:44

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2023 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:43

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:43

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:24

Juntada de petição
22/09/2022 02:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 09:13

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:27

Juntada de Certidão
25/07/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 11:04

Conclusos para despacho
23/06/2022 11:04

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:29

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2022 10:20

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:36

Conclusos para despacho
16/05/2022 16:36

Juntada de Certidão
11/05/2022 20:07

Juntada de petição
04/05/2022 08:02

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:51

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:51

Juntada de Certidão
06/04/2022 11:21

Juntada de petição
31/03/2022 08:07

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 15:11

Conclusos para despacho
15/03/2022 15:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/03/2022 15:06

Juntada de aviso de recebimento
15/03/2022 14:58

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2022 17:35

Desentranhado o documento
24/01/2022 16:40

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 09:09

Juntada de Certidão
07/01/2022 11:38

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2021 21:47

Decorrido prazo de SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA em 06/12/2021 23:59.
22/11/2021 02:30

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800613-85.2020.8.10.0016 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA OAB: MA14600 Endereço: Rua Vale, 13, ED.

ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 Advogado: MARCELO FRAZAO COSTA OAB: MA15312 Endereço: Rua Vale, 13, ED.

ZIRCÔNIO, SALA 809, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-820 REU: CARMELO DI LEONE, RAQUEL DA SILVA PFLUEGER INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito JOSCELMO SOUSA GOMES, respondendo pelo 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s)AUTORA, por seu advogado, intimada(s) do(a) SENTENÇA, cujo teor segue transcrito:Trata-se de Ação Cível de Procedimento de Juizados Especiais em que o condomínio reclamante, pugna pela condenação da reclamada ao pagamento do valor de R$ 1.561,95 (um mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) do período de abril a setembro/2010.Em audiência de conciliação, instrução e julgamento realizada neste Juízo, verificou-se a ausência do reclamado, embora devidamente citado.

Assim, aplico a pena de revelia com seus efeitos parciais (art. 20 da Lei nº 9.099/95).Breve relato, DECIDO.Quanto ao pleito, entendo que, estando presente em audiência, o reclamado teria oportunidade de contrariar tal pretensão, porém não compareceu ao ato e nem justificou o motivo.Assim, da análise dos documentos que instruem a presente lide, nota-se que o contrato celebrado entre as partes, ora litigantes, é claro ao prever o valor da mensalidade escolar, a ser pago em 12 (doze) parcelas com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês.Observa-se ainda que, inexiste no referido documento quaisquer vícios e nem tampouco cláusulas abusivas.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, condenando a reclamada na obrigação de pagamento do valor R$ 1.561,95 (um mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) à empresa reclamante, acrescidos de juros legais de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos contados da data de vencimento de cada parcela.Sem ônus sucumbenciais, taxas, custas ou despesas, em conformidade com os arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.P.R.I.São Luís, data do sistema.Juíza Alessandra Costa Arcangeli.

Titular do 11º JECRC.São Luís (MA), 10 de novembro de 2021 São Luís, 18 de novembro de 2021 NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial
18/11/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 09:51

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 13:19

Conclusos para julgamento
19/10/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:55

Conclusos para despacho
21/09/2021 11:54

Juntada de Certidão
09/09/2021 21:10

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2021 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
10/08/2021 19:25

Juntada de petição
21/07/2021 12:58

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2021 08:06

Juntada de Certidão
10/06/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
10/06/2021 00:04

Publicado Intimação em 10/06/2021.
09/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 11:40

Expedição de Informações pessoalmente.
08/06/2021 11:37

Juntada de ata da audiência
08/06/2021 11:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 16/08/2021 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/06/2021 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 13:05

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 10:11

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por 08/06/2021 11:30 em/para 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
18/03/2021 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 23:04

Juntada de Certidão
18/03/2021 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 23:03

Juntada de diligência
11/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 09:02

Expedição de Mandado.
10/02/2021 09:02

Expedição de Mandado.
10/02/2021 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800613-85.2020.8.10.0016 | PJE Promovente: SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MARCELO FRAZAO COSTA - MA15312, ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600, GABRIEL AFONSO CARVALHO FONSECA - MA16583 Promovido: CARMELO DI LEONE e outros Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, - De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, nos termos do despacho anexo, da redesignação de Audiência Una (Conciliação, Instrução e Julgamento), para o dia 23/04/2021 09:00, ficando ressalvado que, conforme Provimento 22/20-CGJ/TJMA a referida sessão será realizada por webconferência, no link de acesso a seguir: https://vc.tjma.jus.br/11jecslss1, o qual deve ser acessado por meio do navegador Google Chrome, sem prejuízo de Vossa Senhoria justificar, em tempo hábil anterior à audiência, impossibilidade técnica de comparecimento virtual, ficando facultado, neste caso, o comparecimento presencial, desde que no dia designado para a referida sessão não apresente qualquer sintoma gripal ou associado à COVID-19.

Em caso de não comparecimento à audiência por alegar tais sintomas, a ausência deverá ser comprovada por meio de atestado médico até a data da sobredita reunião. Ficam as partes, advogados e prepostos orientados de que poderão acessar a referida webconferência, identificando-se no campo usuário, com a senha tjma1234, e que em caso de dificuldade no acesso, deverão registrar o problema com print da tela e entrar em contato com o Juizado dentro do horário da respectiva sessão, pelos número: (98) 3245-1244 ou (98) 9981-1655.

São Luís/MA, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

CRISTIANO OSTERNO RODRIGUES Servidor do 11º Juizado Especial Cível
09/02/2021 17:59

Expedição de Mandado.
09/02/2021 17:59

Expedição de Mandado.
09/02/2021 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 17:45

Juntada de Certidão
09/02/2021 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/04/2021 09:00 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/01/2021 16:20

Juntada de petição
03/11/2020 15:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/11/2020 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
12/08/2020 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2020 10:02

Juntada de Certidão
12/08/2020 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2020 10:01

Juntada de diligência
30/07/2020 16:27

Expedição de Mandado.
28/07/2020 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/11/2020 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/07/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
19/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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