26/05/2023 14:49

Arquivado Provisoriamente
26/05/2023 11:42

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
03/05/2023 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
19/04/2023 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2023 23:59.
13/03/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2023 10:15

Conclusos para decisão
17/01/2023 05:51

Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 07/12/2022 23:59.
17/01/2023 05:51

Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 18:47

Juntada de apelação
07/12/2022 17:53

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 11:23

Outras Decisões
26/07/2022 08:54

Conclusos para despacho
25/07/2022 17:23

Juntada de petição
19/07/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 08:39

Juntada de petição
11/07/2022 10:14

Juntada de petição
14/03/2022 16:43

Conclusos para despacho
13/03/2022 12:00

Juntada de petição
17/02/2022 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
24/11/2021 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:02

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:57

Transitado em Julgado em 14/10/2021
23/09/2021 04:08

Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 22/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:26

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
01/09/2021 05:35

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800111-76.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DIANA ALMEIDA DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte requerente acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Ante o exposto, na forma do art.487, I do CPC c/c arts. 74 e 16 da lei n.8.213/91, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos iniciais, extinguindo o feito com análise do mérito para CONDENAR o INSS a incluir a parte a Parte Autora no benefício previdenciário de pensão por morte de n° 174.024.531-5, no valor legal, a partir da prolação da sentença, observada a norma contida no art. 77, V, alínea “C”, item 04 da Lei nº 8.213/91.

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% (dez) por cento sobre o valor da condenação, não abarcados as quantias vencidas após a condenação, nos termos do art. 85, § 3º e § 4º, inciso II do Novo CPC e súmula 111 do STJ.

Isento o INSS do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 10, inc.

I, da Lei Estadual nº 6.584/1996.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do Art. 496, parágrafo terceiro, inciso I do CPC/2015, bem como do entendimento jurisprudencial citado na fundamentação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, inexistindo requerimentos pelas partes, autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021.
26/08/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2021 18:39

Conclusos para julgamento
20/06/2021 09:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/06/2021 10:30 Vara Única de Paraibano .
20/06/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 13:58

Juntada de Certidão
05/05/2021 02:03

Publicado Intimação em 05/05/2021.
04/05/2021 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 19:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2021 10:30 Vara Única de Paraibano.
03/05/2021 09:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 09:10 Vara Única de Paraibano .
03/05/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 00:31

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0800111-76.2020.8.10.0104 Ação: [Inclusão de Dependente] Requerente: DIANA ALMEIDA DA SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945 Requerente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimação do advogado do requerente THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945, para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos supra mencionados, que será realizada dia 28/04/2021 09:10 horas, na sala de audiência do Fórum local, a ser realizada pelo sistema de videoconferência, caso em que devem informar o endereço de e-mail ou número do whatsapp para recebimento do acesso ao ato judicial.

Ressaltando-se que na impossibilidade de realização por meios eletrônicos, as partes deverão comparecer presencialmente na sala de audiências, no Fórum Dr.

Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima. Àqueles que optarem pela realização presencial, ficam desde já advertidos que deverão usar máscaras e realizar a desinfecção antes de ingressar no recinto com álcool gel 70%. O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos.

Dado e passado nesta cidade de Paraibano, Estado do Maranhão,Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021.

Eu, , Monalini Macêdo Mota de Carvalho, Técnico Judiciário, que digitei.
15/02/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 18:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2021 09:10 Vara Única de Paraibano.
12/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 02:12

Decorrido prazo de THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA em 08/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 14:46

Conclusos para despacho
18/05/2020 11:16

Juntada de contrarrazões
11/05/2020 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 13:46

Juntada de CONTESTAÇÃO
25/03/2020 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 08:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2020 08:46

Não Concedida a Medida Liminar
27/02/2020 09:43

Conclusos para despacho
22/02/2020 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2020

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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