25/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:27

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 13:26

Transitado em Julgado em 30/09/2021
01/10/2021 10:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 10:52

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:58

Juntada de petição
17/09/2021 11:40

Publicado Intimação em 09/09/2021.
17/09/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804805-72.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSÉ RAIMUNDO SILVA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470, DIEGO MENEZES SOARES - OAB/MA 10021, LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - OAB/MA 16935 RÉU: POLLYS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, LC COMUNICAÇÃO LTDA - ME, VITORIO DE MELO ZINI, HENRIQUE DE MELO ZINI, ROCO DEODATO GIACULI SENTENÇA José Raimundo Silva Júnior moveu ação em face de Pollys Assesoria e Consultoria Empresarial Eireli-ME, LC Comunicação LTDA-ME, Vitório de Melo Zini, Henrique de Melo Zini e Rodo Deodato Giaculi.

Após regular tramitação do feito, com autorização do TJMA - em sede recursal - para recolhimento das custas processuais em 10 parcelas, a parte requerente pediu o cancelamento da distribuição.

Decido.

Lícito à parte autora desistir da ação, sem a anuência da parte contrária, posto que realizada antes do oferecimento da resposta do requerido, conforme disposto no art. 485, §, 5º, do Código de Processo Civil.

Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (art. 485, VIII, CPC).

Sem custas e honorários.

Trânsito em julgado, por preclusão lógica.

Arquivem-se os autos.

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
03/09/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 10:48

Extinto o processo por desistência
30/08/2021 09:57

Conclusos para julgamento
23/08/2021 12:25

Juntada de petição
17/08/2021 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 13:18

Conclusos para despacho
13/05/2021 23:32

Juntada de Certidão
19/04/2021 08:10

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 16:26

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 15:36

Juntada de petição
16/03/2021 02:05

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 08:33

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:33

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 09/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 10:20

Outras Decisões
02/03/2021 13:51

Conclusos para despacho
23/02/2021 19:56

Juntada de petição
12/02/2021 01:14

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804805-72.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RAIMUNDO SILVA JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - OABMA10021, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OABMA8470, LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS - OABMA16935 REU: POLLYS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, LC COMUNICACAO LTDA - ME, VITORIO DE MELO ZINI, HENRIQUE DE MELO ZINI, ROCO DEODATO GIACULI A presunção decorrente da mera declaração da pessoa física interessada é de natureza relativa e cede ante a verificação concreta de indícios de não correspondência entre a situação fática aferida e o estado de miserabilidade alegado.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece que a dispensa do pagamento de custas e honorários advocatícios, vértice da assistência judiciária integral e gratuita a ser prestada pelo Estado, não está isenta da comprovação da insuficiência de recursos.

Necessária a juntada de comprovantes de rendimentos e cópia da declaração de bens - IRPF, para a análise do pedido de concessão de justiça gratuita, de modo a suspender a exigibilidade do referido pagamento, autorizar o pagamento parcelado ou ao final do processo.

Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar cópia dos comprovantes de rendimentos e da declaração de bens - IRPF, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, ou, se preferir, efetuar o pagamento das custas nos 10 (dez) dias subsequentes independente de nova intimação, sob pena de extinção do processo (art. 290,CPC).

São Luís - MA., data do sistema Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
10/02/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 09:05

Conclusos para despacho
09/02/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
06/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802387-49.2018.8.10.0040

Estado do Maranhao

Banco Bradesco SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2021 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0800308-26.2020.8.10.0138

Maria Pires Santana

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Norma Souza da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/03/2020 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0800400-09.2020.8.10.0104

Gessica de Sousa Diniz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Andre Jose Marquinelle Maciel de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/07/2020 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0801951-66.2018.8.10.0048

Banco Bradesco S.A.

Teresinha Silva Carvalho

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/08/2018 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0800112-19.2021.8.10.0139

Delegado de Policia Civil de Vargem Gran...

Daniel do Nascimento Coto Lago

Advogado: Fernando Celso e Silva de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 15:43

Exibir Processo