TJMA - 0841380-55.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 14:22
Juntada de termo
-
30/06/2025 10:52
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 14:12
Outras Decisões
-
24/03/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 12:58
Juntada de petição
-
11/02/2025 03:56
Publicado Intimação em 11/02/2025.
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11/02/2025 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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07/02/2025 12:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2025 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
21/01/2025 12:33
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 17:47
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 11:22
Juntada de petição
-
24/09/2024 03:25
Publicado Intimação em 24/09/2024.
-
24/09/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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20/09/2024 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 08:51
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 14:43
Juntada de petição
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27/08/2024 17:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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20/08/2024 08:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.
-
17/07/2024 05:59
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
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12/07/2024 11:01
Juntada de Certidão
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24/06/2024 15:12
Juntada de petição
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19/06/2024 17:18
Juntada de petição
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13/06/2024 01:12
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2024 11:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/06/2024 11:19
Juntada de termo
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07/06/2024 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2024 10:33
Juntada de Ofício
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10/05/2024 10:56
Transitado em Julgado em 15/04/2024
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13/04/2024 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
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09/04/2024 14:45
Juntada de petição
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22/02/2024 10:58
Juntada de petição
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20/02/2024 04:35
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 04:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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17/02/2024 19:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/02/2024 19:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/02/2024 12:13
Outras Decisões
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06/02/2024 12:13
Homologado cálculo de contadoria
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11/04/2023 08:44
Conclusos para decisão
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22/03/2023 22:25
Juntada de petição
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16/03/2023 15:56
Juntada de petição
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13/02/2023 11:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2023 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/02/2023 11:08
Transitado em Julgado em 14/07/2022
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31/01/2023 11:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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31/01/2023 11:16
Realizado Cálculo de Liquidação
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21/07/2022 10:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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12/07/2022 19:16
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SOARES ARAUJO em 14/06/2022 23:59.
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17/06/2022 16:34
Juntada de petição
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01/06/2022 19:20
Publicado Intimação em 24/05/2022.
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01/06/2022 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
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20/05/2022 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2022 13:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2022 09:33
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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25/02/2021 09:39
Conclusos para decisão
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25/02/2021 09:39
Juntada de Certidão
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25/02/2021 07:47
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SOARES ARAUJO em 24/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 02:06
Publicado Despacho (expediente) em 17/02/2021.
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15/02/2021 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841380-55.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCA MARIA SOARES ARAUJO e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se os exequentes FRANCISCA MARIA SOARES ARAUJO e ALICE MICHELINE MATOS, através da sua advogada habilitada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em relação aos embargos de declaração oposto pela parte executada sob ID 38778567.
Superado tal prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 02 de fevereiro de 2021 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ-1472021 -
12/02/2021 09:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/02/2021 02:52
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SOARES ARAUJO em 25/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 02:52
Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SOARES ARAUJO em 25/01/2021 23:59:59.
-
02/02/2021 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 14:17
Conclusos para decisão
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26/01/2021 14:17
Juntada de Certidão
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02/12/2020 19:08
Juntada de embargos de declaração
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01/12/2020 02:19
Publicado Intimação em 01/12/2020.
-
01/12/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
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27/11/2020 15:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2020 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/10/2017 11:00
Conclusos para decisão
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26/10/2017 11:00
Juntada de Certidão
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02/09/2017 00:28
Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 01/09/2017 23:59:59.
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11/08/2017 00:05
Publicado Intimação em 11/08/2017.
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11/08/2017 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/08/2017 11:23
Juntada de Petição de petição
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09/08/2017 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2017 10:45
Juntada de Ato ordinatório
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24/02/2017 11:24
Juntada de Petição de contestação
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09/12/2016 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/10/2016 17:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2016 16:54
Conclusos para despacho
-
15/07/2016 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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