04/12/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:54

Juntada de petição
11/10/2024 16:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:55

Juntada de petição
04/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 21:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:12

Juntada de petição
24/05/2024 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 11:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
30/01/2024 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/11/2023 17:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 17:00

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/09/2023 10:50

Outras Decisões
17/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:38

Juntada de protocolo
12/07/2022 17:03

Outras Decisões
07/07/2022 09:25

Conclusos para decisão
07/07/2022 09:24

Juntada de termo
07/07/2022 09:24

Juntada de Certidão
27/04/2022 17:00

Juntada de petição
24/01/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2022 14:05

Juntada de Ofício
29/07/2021 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/05/2021 05:55

Conclusos para despacho
03/05/2021 23:01

Juntada de petição
26/04/2021 00:27

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001512-91.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA CÍVEL (231) - [Indenização Trabalhista] PARTE(S) REQUERENTE(S): ELENILSON MENGUENS DA SILVA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado: DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que entender necessário, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 44427296) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 22 de abril de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
22/04/2021 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:06

Conclusos para despacho
22/04/2021 09:06

Juntada de Certidão
22/04/2021 09:01

Juntada de Certidão
06/04/2021 14:58

Juntada de petição
09/03/2021 06:59

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:40

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001512-91.2009.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização Trabalhista] PARTE(S) REQUERENTE(S): ELENILSON MENGUENS DA SILVA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO Advogado: DR.

DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB/MA 8192 INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para tomar ciência do teor da DECISÃO (ID 39996527) com o seguinte DISPOSITIVO: "Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE estes embargos à execução, extinguindo o feito com resolução do mérito para declarar excesso de execução e que o valor da condenação em favor da parte embargada totaliza a importância de R$ 2.629,79 (dois mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos), cuja data final da atualização é novembro de 2017. Sem custas, com base no art. 12, I, da Lei Estadual nº. 9.109/2009 (Lei de Custas Judiciais). Sem honorários advocatícios. Sentença que não se sujeita a reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Com a preclusão deste decisum, dê-se prosseguimento ao cumprimento de sentença, devendo a secretaria atualizar o cálculo até a presente data. Após, voltem os autos conclusos. Pinheiro/MA, 20 de janeiro de 2021. LUCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito, respondendo (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 9 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
09/02/2021 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:48

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 22:18

Outras Decisões
07/12/2020 18:00

Conclusos para decisão
07/12/2020 17:16

Juntada de petição
24/11/2020 15:37

Juntada de petição
17/11/2020 02:25

Publicado Intimação em 17/11/2020.
17/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2020
14/11/2020 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2020 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:10

Conclusos para despacho
19/10/2020 17:10

Juntada de Certidão
19/10/2020 17:06

Juntada de petição
14/10/2020 02:21

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 16:29

Juntada de cópia de dje
11/10/2020 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 11:38

Conclusos para decisão
04/08/2020 11:16

Juntada de petição
29/07/2020 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO em 27/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 15:26

Juntada de Certidão
20/07/2020 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2020 20:32

Juntada de Certidão
09/05/2020 05:39

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 15:14

Expedição de Mandado.
23/03/2020 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2020 16:38

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:40

Recebidos os autos
16/01/2020 16:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2009

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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