TJMA - 0817459-57.2022.8.10.0001

20/08/2025 20:49

Juntada de petição

04/08/2025 16:57

Juntada de Certidão

04/08/2025 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/08/2025 16:57

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO PREFEITO EDUARDO BRAIDE em 10/07/2025 23:59.

27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2025 23:59.

26/06/2025 18:40

Juntada de diligência

26/06/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025 18:40

Juntada de diligência

24/06/2025 18:40

Juntada de petição

18/06/2025 00:45

Decorrido prazo de CRISTIANE REGO CASTELO BRANCO em 11/06/2025 23:59.

11/06/2025 09:44

Expedição de Mandado.

11/06/2025 09:42

Juntada de Mandado

04/06/2025 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 13:04

Conclusos para despacho

06/03/2025 13:02

Juntada de Certidão

02/03/2025 00:25

Juntada de petição

27/02/2025 12:58

Recebidos os autos

27/02/2025 12:58

Juntada de decisão

18/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/09/2023 11:34

Desentranhado o documento

04/09/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023 11:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

01/09/2023 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 20:04

Conclusos para despacho

18/08/2023 20:04

Juntada de Certidão

18/08/2023 02:38

Decorrido prazo de CRISTIANE REGO CASTELO BRANCO em 17/08/2023 23:59.

25/07/2023 07:32

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2023.

25/07/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

21/07/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 09:31

Conclusos para decisão

14/06/2023 15:27

Recebidos os autos

14/06/2023 15:27

Juntada de despacho

16/02/2023 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/02/2023 15:40

Juntada de contrarrazões

13/02/2023 16:31

Juntada de Certidão

13/02/2023 11:43

Juntada de petição de apelação cível digitalizada

19/01/2023 06:58

Decorrido prazo de CRISTIANE REGO CASTELO BRANCO em 08/12/2022 23:59.

19/01/2023 06:58

Decorrido prazo de CRISTIANE REGO CASTELO BRANCO em 08/12/2022 23:59.

16/11/2022 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2022 16:21

Juntada de petição

28/09/2022 23:37

Julgado procedente o pedido

27/09/2022 20:04

Conclusos para julgamento

12/09/2022 12:19

Juntada de parecer de mérito (mp)

07/09/2022 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022 10:06

Juntada de Certidão

21/07/2022 12:35

Decorrido prazo de ILUSTRÍSSIMO PREFEITO EDUARDO BRAIDE em 27/06/2022 23:59.

08/07/2022 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022 09:10

Decorrido prazo de CRISTIANE REGO CASTELO BRANCO em 03/06/2022 23:59.

11/06/2022 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2022 01:16

Juntada de diligência

02/06/2022 13:27

Juntada de petição

31/05/2022 12:04

Expedição de Mandado.

13/05/2022 13:10

Juntada de Mandado

13/05/2022 00:27

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

11/05/2022 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 11:31

Juntada de petição

03/04/2022 20:52

Conclusos para despacho

03/04/2022 20:52

Distribuído por sorteio