19/04/2023 15:40

Decorrido prazo de ASSURANT SEGURADORA S.A. em 03/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:43

Decorrido prazo de DJENILSON CHAVES CACAU em 03/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 12:45

Juntada de Certidão
22/01/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:42

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:36

Juntada de petição
19/01/2023 14:24

Juntada de petição
16/01/2023 02:50

Publicado Intimação em 19/12/2022.
16/01/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:08

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 15:08

Juntada de petição
12/09/2022 13:02

Conclusos para julgamento
12/09/2022 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/09/2022 08:45

Juntada de petição
12/09/2022 07:28

Juntada de petição
09/09/2022 17:51

Juntada de contestação
23/08/2022 18:53

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:40

Juntada de petição
09/08/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800128-12.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Erro Médico] AUTOR/DEMANDANTE: DJENILSON CHAVES CACAU Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 RÉU/DEMANDADO: ASSURANT SEGURADORA S.A. (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 12/09/2022 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 8 de agosto de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
08/08/2022 19:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 19:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 19:14

Audiência Una designada para 12/09/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/08/2022 19:12

Juntada de Certidão
25/07/2022 15:59

Outras Decisões
28/06/2022 10:50

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/06/2022 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
28/06/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 07:36

Conclusos para despacho
07/06/2022 16:10

Juntada de petição
07/06/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 22:02

Conclusos para despacho
13/05/2022 17:30

Juntada de petição
12/05/2022 13:55

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800128-12.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Erro Médico] DEMANDANTE: DJENILSON CHAVES CACAU DEMANDADO:VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA - MA19015 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) De ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A), para informar, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço atualizado do(a) Reclamado(a), tendo em vista a devolução do AR, sob pena de arquivamento dos autos.

Atenção: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJE.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado poderá acessar o "AVISO DE RECEBIMENTO - AR" mediante os seguintes passos: a) acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b) no campo "número do documento" digite: 22051015293636800000062282614 (AR) Caso não tenha acesso à rede mundial de computadores (internet), em razão de sua hipossuficiência, compareça a Secretaria Judicial deste Juizado para obter maiores informações sobre o motivo da devolução do AR.

Paço do Lumiar - MA, 10 de maio de 2022. ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
10/05/2022 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:29

Juntada de termo
10/05/2022 15:15

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:12

Desentranhado o documento
06/05/2022 10:51

Juntada de aviso de recebimento
17/02/2022 14:34

Decorrido prazo de DJENILSON CHAVES CACAU em 08/02/2022 23:59.
04/02/2022 05:47

Publicado Intimação em 25/01/2022.
04/02/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 18:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
20/01/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2022

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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