TJMA - 0803828-49.2022.8.10.0000

02/09/2025 00:23

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024 11:48

Juntada de petição

31/10/2024 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/10/2024 10:32

Juntada de parecer do ministério público

10/09/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 17:01

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/01/2024 09:43

Juntada de Certidão

26/01/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/01/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024 11:06

Determinada a redistribuição dos autos

05/12/2023 09:14

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2023 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

28/08/2023 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 00:10

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCILENE COSTA NERES em 07/08/2023 23:59.

14/07/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/07/2023 11:29

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de FRANCILENE COSTA NERES em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DA SILVA em 14/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2023 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA SOUZA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

23/03/2023 02:17

Publicado Despacho (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 11:12

Juntada de petição

22/02/2023 00:40

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

18/02/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

16/02/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022 10:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022 10:23

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2022 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2022.

13/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022 00:00

Intimação

11/05/2022 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 17:42

Conclusos para despacho

03/03/2022 17:42

Distribuído por sorteio