02/05/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 13:15

Transitado em Julgado em 26/04/2024
28/04/2024 09:52

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:11

Juntada de petição
17/04/2024 03:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VIANA FILHO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:46

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:57

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
11/04/2024 00:55

Publicado Sentença (expediente) em 11/04/2024.
11/04/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 14:59

Juntada de petição
09/04/2024 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 21:22

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA DA COSTA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:22

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VIANA FILHO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:05

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:08

Conclusos para julgamento
07/12/2023 10:08

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:05

Desmembrado o feito
04/12/2023 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023 00:47

Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2023.
02/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 11:19

Juntada de Certidão
27/11/2023 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 16:00, 1ª Vara de Brejo.
27/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
19/11/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2023 08:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/11/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 19:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2023 14:18

Juntada de Certidão de antecedentes penais
30/08/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 16:43

Juntada de diligência
30/05/2023 08:34

Juntada de Certidão de juntada
19/05/2023 20:07

Juntada de petição
18/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Processo n° : 0000108-78.2019.8.10.0076 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) e outros Polo passivo: FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VIANA FILHO e outros (2) INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado constituído Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES - MA13055, para tomar ciência da Decisão 78034572 - Decisão e 92345556 - Certidãoproferida nos presentes autos, bem como da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 27/11/2023 16:00, a ser realizada pelo sistema de videoconferência instituído no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão pela Resolução n.º 61/2016 e Portaria GP 814/2019.

Ficanco ciência de que poderá participar da audiência por videoconferência em ambiente próprio ou, caso assim deseje, no próprio Fórum deste Juízo, sendo necessário, na primeira hipótese, ao acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/karlos-9d2-f5f e, após copiá-lo, colar no navegador.

Em seguida, inserir o nome do participante e entrar.

Brejo(MA) Terça-feira, 16 de Maio de 2023 FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
16/05/2023 14:32

Juntada de Ofício
16/05/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 12:14

Expedição de Mandado.
16/05/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:15

Juntada de petição
11/10/2022 13:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 16:00 1ª Vara de Brejo.
10/10/2022 18:06

Outras Decisões
01/07/2022 08:30

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES em 23/05/2022 23:59.
17/05/2022 16:00

Juntada de petição
17/05/2022 00:30

Publicado Intimação em 17/05/2022.
16/05/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

Processo: 0000108-78.2019.8.10.0076 - [Receptação Qualificada] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Polo Passivo: FRANCISCO DANIEL DO NASCIMENTO VIANA FILHO e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO LINHARES - MA13055 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade .

Brejo-MA, Quinta-feira, 12 de Maio de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
15/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
14/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 18:54

Juntada de petição
13/05/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2022 09:34

Juntada de Certidão
06/04/2022 12:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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