05/06/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 11:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:18

Juntada de petição
09/04/2024 03:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 08/04/2024 23:59.
09/02/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 10:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 09:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/01/2024 16:59

Expedição de Mandado.
29/01/2024 16:14

Juntada de Ofício
28/01/2024 11:42

Expedição de Mandado.
28/01/2024 10:45

Juntada de Ofício
11/12/2023 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2023 15:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2023 12:18

Conclusos para decisão
13/11/2023 12:18

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/11/2023 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2023 02:07

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/11/2023 23:59.
28/09/2023 01:04

Publicado Intimação em 27/09/2023.
28/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 03:05

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 13/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:11

Conclusos para despacho
06/06/2023 03:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:31

Juntada de petição
29/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
27/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:31

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:47

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 07:05

Recebidos os autos
25/05/2023 07:05

Juntada de decisão
28/02/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/02/2023 10:18

Juntada de Ofício
10/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 04:23

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 26/10/2022 23:59.
17/01/2023 04:23

Decorrido prazo de SONIA MARIA CARVALHO SALES em 26/10/2022 23:59.
25/11/2022 11:11

Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:00

Conclusos para despacho
23/11/2022 10:00

Juntada de Certidão
18/11/2022 09:25

Juntada de contrarrazões
17/11/2022 20:53

Juntada de recurso inominado
04/10/2022 06:44

Publicado Intimação em 04/10/2022.
04/10/2022 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 08:46

Juntada de petição
30/09/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 12:15

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 08:41

Conclusos para julgamento
09/07/2022 01:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 07/06/2022 23:59.
17/05/2022 00:45

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 10:06

Juntada de petição
16/09/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 11:31

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 09:02

Juntada de petição
24/05/2021 09:54

Juntada de contestação
09/04/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 13:14

Juntada de diligência
07/04/2021 08:53

Expedição de Mandado.
06/04/2021 13:46

Juntada de Carta ou Mandado
05/04/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 16:43

Conclusos para decisão
05/04/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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