04/08/2025 10:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2025 01:30

Decorrido prazo de JUAREZ FURTADO PEREIRA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:42

Decorrido prazo de JUAREZ FURTADO PEREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:29

Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2025.
10/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/07/2025 10:56

Juntada de embargos de declaração (1689)
09/07/2025 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 12:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
03/07/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:26

Decorrido prazo de JUAREZ FURTADO PEREIRA em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 13:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 08:21

Recebidos os autos
02/06/2025 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2025 08:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/03/2025 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JUAREZ FURTADO PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:22

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2025.
07/03/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2025 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 06:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2025 22:01

Juntada de petição
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de JUAREZ FURTADO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2024 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de JUAREZ FURTADO PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de JUAREZ FURTADO PEREIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2024.
07/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2024 11:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/10/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 24/10/2024.
24/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:42

Conhecido o recurso de JUAREZ FURTADO PEREIRA - CPF: *07.***.*69-91 (REQUERENTE) e provido
05/10/2022 13:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2022 13:10

Juntada de parecer do ministério público
26/09/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:56

Recebidos os autos
23/09/2022 16:56

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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