30/10/2022 17:31

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:31

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 16/09/2022 23:59.
30/10/2022 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 16/09/2022 23:59.
18/10/2022 10:09

Arquivado Definitivamente
13/10/2022 12:17

Juntada de petição
15/09/2022 10:29

Publicado Intimação em 09/09/2022.
15/09/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
12/09/2022 16:34

Juntada de petição
06/09/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 18:06

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:56

Juntada de petição
08/08/2022 01:02

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:21

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.
02/08/2022 17:31

Realizado cálculo de custas
01/08/2022 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/08/2022 11:10

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:10

Transitado em Julgado em 28/06/2022
21/07/2022 20:22

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:22

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:51

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 19:51

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 28/06/2022 23:59.
24/06/2022 14:21

Juntada de termo
22/06/2022 18:00

Juntada de petição
21/06/2022 02:52

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
12/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 06/06/2022.
12/06/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
10/06/2022 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 09:18

Juntada de ato ordinatório
09/06/2022 14:11

Juntada de termo
02/06/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 16:09

Homologada a Transação
31/05/2022 10:01

Conclusos para julgamento
20/05/2022 15:26

Juntada de petição
11/05/2022 21:53

Juntada de petição
01/04/2022 10:09

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 06:30

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 19:11

Expedido alvará de levantamento
14/03/2022 15:19

Conclusos para decisão
14/03/2022 11:57

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 07/03/2022 23:59.
14/03/2022 11:57

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 07/03/2022 23:59.
10/03/2022 12:11

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:31

Juntada de petição
03/03/2022 06:27

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 13:37

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:26

Juntada de protocolo
06/12/2021 12:07

Juntada de petição
25/11/2021 02:12

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834170-11.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS - MA8488 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA4735-A, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA4695-A DECISÃO Compulsando os autos, verifico que embora devidamente intimado não houve manifestação da parte executada, conforme certificado à ID n° 48699148.

Assim, tendo transcorrido o prazo, sem pagamento voluntário e a requerimento do exequente determino que a requerente apresente cálculo atualizado da dívida no prazo de 10 dias e determino a penhora on-line de valores em contas bancárias existentes em nome da(s) ré(s) junto ao sistema financeiro nacional, mediante meio eletrônico, conforme memória de cálculo a ser apresentada.

Havendo bloqueio de quantia suficiente, intime-se a executada por seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, quanto à indisponibilidade de seus ativos financeiros, requerendo o que entender de direito.

Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio desta, conforme determina o art. 854, § 1.º, do CPC.

Restando infrutífero o bloqueio, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

Ocorrendo saldo parcial, intimem-se as partes para se manifestarem requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

São Luís, 10 de novembro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
23/11/2021 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2021 19:38

Conclusos para despacho
06/08/2021 11:47

Juntada de petição
24/07/2021 03:15

Publicado Intimação em 16/07/2021.
24/07/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
07/07/2021 22:23

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:37

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS em 07/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:37

Decorrido prazo de RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS em 07/06/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CARVALHO DIAS em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 02:17

Publicado Intimação em 22/04/2021.
22/04/2021 00:32

Juntada de petição (3º interessado)
21/04/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834170-11.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS - OA/MA8488 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - OAB/MA4695, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - OAB/MA4735 DESPACHO Considerando o atual momento da pandemia Covid-19, bem como, diante das orientações do Ministério da Saúde e da OMS quanto à prevenção a transmissão comunitária do Covid-19, flexibilizo o disposto no art. 2°, §2° da Portaria Conjunta n° 52017 do Tribunal de Justiça do Maranhão, o qual determina que os documentos devem ser digitalizados em arquivos no formato PDF.

Assim, aceito a juntada de telas de sistemas informando o trânsito em julgado.

No entanto, não esta descartada a possibilidade de intimação futura da parte exequente para posterior juntada do documento digitalizado em arquivo PDF, caso se julgue necessário.

Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já ocorreu o trânsito em julgado, intime-se a parte Requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do Débito ao qual foi condenada, conforme planilha de cálculo atualizada anexada aos autos, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre este valor e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), sem prejuízo de penhora de seus bens e demais medidas expropriatórias, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís/MA, data do sistema.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
20/04/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:39

Conclusos para despacho
05/04/2021 11:13

Juntada de petição
12/03/2021 15:32

Juntada de petição (3º interessado)
10/03/2021 01:36

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0834170-11.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS - OAB/MA 8488 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME DESPACHO: Intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, juntar documentos pertinentes ao cumprimento de sentença, tais como: documentos pessoais da parte executada; certidão de trânsito em julgado da sentença; procuração(ões) outorgada(s) pela(s) parte(s), de acordo com a Portaria Conjunta n° 52017 do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve como Carta/Mandado/Ofício.

São Luís-MA, 25 de fevereiro de 2021.

Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.
08/03/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:13

Conclusos para despacho
18/02/2021 00:25

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834170-11.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE SEBASTIAO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA CARVALHO DIAS - MA8488 EXECUTADO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME DESPACHO Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por JOSE SEBASTIAO DA SILVA em face de UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME, buscando, em síntese, o cumprimento da sentença proferida nos autos do processo 46339-10.2013.8.10.0001 originário da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Prima facie, cumpre destacar que o art. 516, I do CPC estabelece que o cumprimento da sentença deve ocorrer perante [...] o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.

Desta forma, entendo que a presente ação deve ser encaminhada àquela unidade, razão pela qual determino à secretaria judicial que encaminhe os autos à distribuição, providenciando a respectiva baixa nos registros desta secretaria.

Cumpra-se.

São Luis/MA, 09/02/2021 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA
15/02/2021 22:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2021 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 08:38

Conclusos para despacho
29/10/2020 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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