26/02/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 13:33

Determinado o arquivamento
21/06/2023 17:13

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO REIS MARTINS em 31/03/2023 23:59.
14/04/2023 23:47

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2023.
14/04/2023 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801721-05.2017.8.10.0001 AUTOR: LUIZ FERNANDO REIS MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO AMADEU COUTO DA SILVA - RN14591, JULIO CESAR PRIMEIRO OLIVEIRA TEIXEIRA - MA13719 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA e outros DESPACHO Em resposta ao Ofício de nº 1339/2022-SEJUD, o Estado do Maranhão, por seu Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos e sua Subsecretária de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores informam no ofício de n.º 2791/2022 – GAB/SEGEP, id. 81434883, o cumprimento da decisão judicial, com a nomeação de Luíz Fernando Reis Martins , para o cargo de Agente Estadual de Execução Penal.

Dessa foram, intime-se o exequente para se manifestar sobre o ofício de n.º 2791/2022 – GAB/SEGEP, id. 81434883, caso queira, no prazo 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos, para decisão de do cumprimento de sentença, se em termos.

São Luís, Segunda-feira, 20 de março de 2023.

Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito Auxiliar de entrância final, funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública
22/03/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:02

Conclusos para despacho
29/11/2022 10:13

Juntada de petição (3º interessado)
05/10/2022 17:11

Expedição de Informações pessoalmente.
03/10/2022 06:43

Juntada de Ofício
23/09/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:19

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2022 16:08

Juntada de petição
07/07/2022 09:13

Recebidos os autos
07/07/2022 09:13

Juntada de petição
07/04/2020 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/04/2020 21:10

Juntada de contrarrazões
04/03/2020 14:32

Juntada de termo
06/02/2020 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 10:19

Juntada de Ato ordinatório
29/01/2020 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2020 23:59:59.
15/11/2019 03:23

Juntada de apelação
08/11/2019 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 11:43

Julgado improcedente o pedido
25/09/2019 21:03

Juntada de petição
14/08/2019 11:53

Conclusos para julgamento
09/08/2019 16:39

Juntada de parecer de mérito (mp)
05/08/2019 17:22

Juntada de petição
05/08/2019 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 16:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 17:29

Conclusos para decisão
24/05/2019 17:29

Juntada de Certidão
17/05/2019 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 13:15

Conclusos para decisão
05/03/2018 14:04

Juntada de termo
28/02/2018 18:00

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 14:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 18:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica
20/11/2017 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2017 08:12

Conclusos para despacho
29/06/2017 02:13

Juntada de Petição de protocolo
29/05/2017 13:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2017 11:29

Juntada de Petição de contestação
02/05/2017 20:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2017 01:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2017 12:16

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 12:46

Expedição de Carta precatória
23/03/2017 12:40

Juntada de protocolo
18/03/2017 18:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2017 23:10

Juntada de Petição de petição
14/03/2017 09:38

Juntada de Carta precatória
13/03/2017 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2017 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica
13/03/2017 15:50

Expedição de Mandado
15/02/2017 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2017 04:26

Juntada de Petição de petição
21/01/2017 03:57

Conclusos para decisão
21/01/2017 03:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2017

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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