TJMA - 0800097-45.2020.8.10.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 10:58
Baixa Definitiva
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21/06/2024 10:58
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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21/06/2024 10:58
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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14/06/2024 00:26
Decorrido prazo de Município de Turilândia em 13/06/2024 23:59.
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11/06/2024 09:39
Juntada de petição
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29/04/2024 00:31
Publicado Decisão (expediente) em 29/04/2024.
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28/04/2024 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2024 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/04/2024 09:38
Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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30/01/2024 08:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/01/2024 08:27
Juntada de parecer
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08/11/2023 08:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2023 20:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 18:19
Conclusos para despacho
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14/08/2023 13:59
Recebidos os autos
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14/08/2023 13:59
Conclusos para decisão
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14/08/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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