11/03/2021 19:06

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 19:05

Transitado em Julgado em 10/03/2021
12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 15:50

Juntada de petição
28/01/2021 19:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

AÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801531-58.2018.8.10.0049 REQUERENTE: MOISES DE SOUSA LISBOA ADVOGADO: DR ELINALDO CORREA SILVA – OAB/MA 18.419 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DE: REQUERENTE: MOISES DE SOUSA LISBOA, através de seu advogado, DR ELINALDO CORREA SILVA – OAB/MA 18.419 Para, tomar conhecimento da Sentença proferida nos autos: “Considerando-se que o autor/exequente, embora intimado, através de seu advogado, a fim de que providenciasse, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de comprovação de que era filiado à Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão/ASSPMMA por ocasião da propositura da Ação Coletiva nº 0014080-93.2012.8.10.0001, cuja sentença pretende executar neste feito, negligenciou em atender ao chamamento judicial, impõe-se a negativa de trânsito à presente demanda.Isto posto, INDEFIRO a petição inicial e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito (NCPC, art. 330, IV).

Custas ex vi legis, como recolhidas.P.

R.

I.Paço do Lumiar, 28 de outubro de 2020._Assinatura Eletrônica_____Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final, respondendo”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 101857
12/01/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 11:12

Indeferida a petição inicial
23/10/2020 22:17

Conclusos para julgamento
23/10/2020 22:16

Juntada de Certidão
15/10/2020 04:13

Decorrido prazo de ELINALDO CORREA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:10

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 18:20

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2019 12:17

Conclusos para despacho
25/02/2019 17:27

Juntada de petição
11/02/2019 21:15

Juntada de petição
17/01/2019 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2018 21:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/11/2018 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 11:47

Conclusos para despacho
07/10/2018 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2018

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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