12/05/2021 14:04

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 14:02

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de FLAVIA GOMES BARROS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de FLAVIA GOMES BARROS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:06

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:47

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
12/01/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801890-29.2019.8.10.0063 DEMANDANTE: XAVIER DAS CHAGAS ADVOGADO(A) DO DEMANDANTE: RENATO COELHO CUNHA - OAB/MA 10.445 DEMANDADO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO DO DEMANDADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MA 11.442-A S E N T E N Ç A Trata-se de reclamação proposta por XAVIER DAS CHAGAS em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ambos devidamente qualificados. Consta nos autos, após alguns atos processuais, petição id. 38740463, informando que a parte autora manifestou-se pela desistência do feito. É o relatório.

Decido. É lícito à parte desistir da ação, uma vez que ninguém pode ser obrigado a litigar, notadamente quando se tratam de direitos disponíveis, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Demais disso, ressalte-se que, em sede do rito dos juizados, a desistência da parte autora implicará em extinção do feito, mesmo que o réu já tinha sido citado (EN. 90 – FONAJE: “A Desistência do Autor, mesmo sem a Anuência do Réu já Citado, Implicará na Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.”) Desta feita, considerando que a parte reclamante manifestou seu desejo de desistir do prosseguimento da ação, não resta a este juízo outra alternativa senão a homologação do pedido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Zé Doca, 17 de dezembro de 2020. MARCELO MORAES REGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Zé Doca/MA
11/01/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:36

Extinto o processo por desistência
03/12/2020 11:56

Conclusos para julgamento
03/12/2020 11:56

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 11:00 1ª Vara de Zé Doca .
02/12/2020 10:57

Juntada de petição
01/12/2020 23:01

Juntada de petição
01/12/2020 14:02

Juntada de contestação
18/11/2020 05:49

Decorrido prazo de FLAVIA GOMES BARROS em 17/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:11

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 02:40

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 09/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 14:41

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/12/2020 11:00 1ª Vara de Zé Doca.
21/10/2020 14:41

Juntada de ato ordinatório
09/05/2020 01:13

Decorrido prazo de FLAVIA GOMES BARROS em 08/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 17:21

Juntada de petição
18/03/2020 11:34

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2020 02:31

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 17/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 14:30 1ª Vara de Zé Doca.
02/03/2020 16:47

Juntada de ato ordinatório
18/02/2020 07:58

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:59

Conclusos para despacho
13/02/2020 14:57

Juntada de Certidão
12/02/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:17

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:15

Juntada de Certidão
10/12/2019 08:45

Decorrido prazo de FLAVIA GOMES BARROS em 09/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 01:40

Decorrido prazo de RENATO COELHO CUNHA em 06/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 10:59

Juntada de petição
08/11/2019 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 11:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 17:26

Conclusos para despacho
01/11/2019 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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