09/06/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em 22/02/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de João Batista Marques de L. Júnior (professor júnior) em 17/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Douglas Carvalho da Silva em 24/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 18/02/2025 23:59.
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:49

Juntada de diligência
20/02/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:49

Juntada de diligência
19/02/2025 12:26

Juntada de Certidão
18/02/2025 05:56

Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO MOURAO em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:42

Juntada de petição
14/02/2025 02:05

Publicado Sentença (expediente) em 13/02/2025.
14/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 17:07

Decorrido prazo de Nikoly Jenyfer Costa Araújo em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:53

Decorrido prazo de Rafaela Veras Coutinho em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:44

Decorrido prazo de Elda Pereira da Silva em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:44

Decorrido prazo de Catarina Silva do Nascimento em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:44

Decorrido prazo de Francisco de Assis Souza Dias em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:44

Decorrido prazo de Ivete Maciel de Lima em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:44

Decorrido prazo de Franciane Silva Souza em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:44

Decorrido prazo de Expedito Pereira Silva em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:34

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:31

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:00

Decorrido prazo de Jania Cleia Pereira Dias em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:00

Decorrido prazo de Frank Leo Coutinho Caldas em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:00

Decorrido prazo de Márcia Alves Gomes em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:38

Decorrido prazo de Francisca Ferreira da Silva em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 04:49

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 16:28

Audiência de julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 08:30, 2ª Vara de Araioses.
10/02/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
08/02/2025 10:25

Decorrido prazo de Maria Alzira Martins dos Santos em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:25

Decorrido prazo de Maria Ivanilde Carvalho Araújo em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:24

Decorrido prazo de Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:24

Decorrido prazo de Francués Silva Andrade (filha do Sr. Maxímino) em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:09

Decorrido prazo de James Rodrigues Santos Júnior (filho do vereador) em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:04

Decorrido prazo de Douglas Carvalho da Silva em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:58

Decorrido prazo de Domingos Teodoro da Silva Neto em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:58

Decorrido prazo de Tony Herbet Feliz Silva em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:58

Decorrido prazo de Núbia da Silva Souza em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:58

Decorrido prazo de Antonia das Graças Silva Lemos em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:58

Decorrido prazo de José de Ribamar Carvalho Filho em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 09:53

Decorrido prazo de Janildo Santos de Oliveira em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:06

Decorrido prazo de João Batista Marques de L. Júnior (professor júnior) em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:14

Juntada de petição
06/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 20:17

Juntada de diligência
05/02/2025 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 20:17

Juntada de diligência
05/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 19:59

Juntada de diligência
04/02/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:59

Juntada de diligência
04/02/2025 19:42

Juntada de diligência
04/02/2025 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:42

Juntada de diligência
04/02/2025 19:41

Juntada de diligência
04/02/2025 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:41

Juntada de diligência
04/02/2025 19:40

Juntada de diligência
04/02/2025 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:40

Juntada de diligência
04/02/2025 19:39

Juntada de diligência
04/02/2025 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:39

Juntada de diligência
04/02/2025 19:38

Juntada de diligência
04/02/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:38

Juntada de diligência
04/02/2025 19:36

Juntada de diligência
04/02/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 19:36

Juntada de diligência
04/02/2025 18:31

Outras Decisões
04/02/2025 12:06

Conclusos para decisão
04/02/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 08:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 08:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 08:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 08:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 08:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 08:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/02/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 08:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 10:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/02/2025 18:57

Juntada de diligência
02/02/2025 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 18:57

Juntada de diligência
02/02/2025 18:55

Juntada de diligência
02/02/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 18:55

Juntada de diligência
02/02/2025 18:54

Juntada de diligência
02/02/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 18:54

Juntada de diligência
02/02/2025 18:52

Juntada de diligência
02/02/2025 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 18:52

Juntada de diligência
30/01/2025 13:33

Juntada de diligência
30/01/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:33

Juntada de diligência
30/01/2025 13:31

Juntada de diligência
30/01/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:31

Juntada de diligência
30/01/2025 13:28

Juntada de diligência
30/01/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:28

Juntada de diligência
30/01/2025 13:24

Juntada de diligência
30/01/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:24

Juntada de diligência
30/01/2025 13:22

Juntada de diligência
30/01/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:22

Juntada de diligência
30/01/2025 13:20

Juntada de diligência
30/01/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 13:20

Juntada de diligência
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Expedição de Mandado.
29/01/2025 12:13

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:07

Juntada de Ofício
29/01/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:13

Decorrido prazo de ROSEILSON DUTRA GOMES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEMOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:44

Decorrido prazo de GARDENI DOS SANTOS DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 12:03

Decorrido prazo de Josiene Rocha Coutinho em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:57

Decorrido prazo de Randeilson Silva Cunha em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:54

Decorrido prazo de Larissa Rocha Lemos em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:53

Decorrido prazo de Larissa Rocha Lemos em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 08:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2025 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 11:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2025 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2025 09:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/01/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 09:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2025 07:18

Juntada de diligência
17/01/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 07:18

Juntada de diligência
16/01/2025 13:08

Juntada de diligência
16/01/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 13:08

Juntada de diligência
16/01/2025 13:07

Juntada de diligência
16/01/2025 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 13:07

Juntada de diligência
16/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:10

Expedição de Mandado.
16/01/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:15

Juntada de Ofício
09/01/2025 13:30

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:16

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:10

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:06

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:59

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
14/10/2024 19:08

Juntada de petição
11/10/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 09:40

Audiência de julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 08:30, 2ª Vara de Araioses.
11/10/2024 08:26

Outras Decisões
09/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
26/08/2024 19:44

Juntada de petição
22/08/2024 15:28

Juntada de Certidão
21/08/2024 22:40

Juntada de petição
21/08/2024 22:39

Juntada de petição
21/08/2024 01:14

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2024.
21/08/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:08

Conclusos para despacho
10/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/06/2024 00:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/03/2024 16:39

Recebidos os autos
20/03/2024 16:39

Juntada de despacho
04/05/2023 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/05/2023 14:06

Juntada de Ofício
03/05/2023 11:29

Juntada de Certidão
15/02/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:50

Conclusos para decisão
25/01/2023 23:11

Juntada de contrarrazões
24/01/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:24

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:59

Conclusos para despacho
31/07/2022 11:49

Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
27/07/2022 14:04

Juntada de petição
27/07/2022 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 09:28

Proferida Sentença de Pronúncia
27/06/2022 19:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO em 20/05/2022 23:59.
16/05/2022 09:39

Conclusos para julgamento
15/05/2022 23:29

Juntada de petição
13/05/2022 05:18

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE 1º GRAU COMARCA DE ARAIOSES.

JUÍZO DA 2ª VARA.

SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Processo nº 0000193-51.2020.8.10.0069 Ação Penal Acusado: RAIMUNDO NONATO PEREIRA LEMOS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), à hora designada, na forma de Videoconferência, sala virtual de audiências da 2ª Vara desta Comarca de Araioses, Estado do Maranhão, onde se achava presente a MM.

Juíza de Direito titular da 2ª Vara, Dra.

Jerusa de Castro D.

M.

F.

Vieira, comigo auxiliar judiciária.

Aberta a audiência e feito o pregão, presente a representante do Ministério Público, Dra.

Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas.

Compareceram o acusado RAIMUNDO NONATO PEREIRA, acompanhado do advogado MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO.

Presente a testemunha de acusação ROSEILSON DUTRA GOMES.

Presentes também as testemunhas de defesa RAFAEL ROCHA LEMOS, LARISSA ROCHA LEMOS EJOSIANE ROCHA COUTINHO.

As demais testemunhas foram dispensadas pelo advogado.

Iniciada a audiência, foi realizada a leitura da denúncia.

Em seguida passou-se a oitiva das testemunhas de acusação.

Após as testemunhas de defesa.

Por fim, foi realizado o interrogatório do réu.

Ato contínuo a MM.

Juíza manifestou-se da seguinte forma: TERMO DE DELIBERAÇÃO: “Abram-se vista dos autos pelo prazo de 05 dias para alegações finais por memoriais, primeiramente à representante ministerial e, em seguida, à defesa pelo mesmo prazo.

Após façam-se os autos conclusos para julgamento”.

Nada mais, do que para constar, lavrei o presente termo, que vai devidamente assinado por todos.

Eu, ____________, auxiliar judiciária, o digitei e subscrevi. DRA.

JERUSA DE CASTRO D.

M.

F.

VIEIRA Juíza de Direito
11/05/2022 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 21:05

Juntada de parecer de mérito (mp)
18/11/2021 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 14:34

Audiência Instrução realizada para 17/11/2021 10:00 2ª Vara de Araioses.
14/09/2021 09:03

Juntada de Certidão
14/09/2021 08:57

Audiência Instrução designada para 17/11/2021 10:00 2ª Vara de Araioses.
13/09/2021 14:41

Audiência Instrução realizada para 10/09/2021 10:30 2ª Vara de Araioses.
10/09/2021 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 10:09

Juntada de diligência
10/09/2021 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2021 10:08

Juntada de diligência
01/09/2021 12:40

Juntada de Certidão
30/08/2021 20:22

Juntada de petição
26/08/2021 10:24

Juntada de Certidão
26/08/2021 09:37

Expedição de Mandado.
26/08/2021 09:33

Desentranhado o documento
26/08/2021 09:33

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 15:26

Juntada de Mandado
25/08/2021 14:57

Expedição de Mandado.
25/08/2021 14:54

Juntada de Ofício
24/08/2021 10:42

Audiência Instrução designada para 10/09/2021 10:30 2ª Vara de Araioses.
23/08/2021 15:26

Audiência Instrução realizada para 23/08/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
13/08/2021 11:17

Juntada de petição
09/08/2021 14:31

Juntada de petição
09/08/2021 11:00

Juntada de petição
05/08/2021 09:39

Juntada de termo
02/08/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 15:47

Juntada de diligência
30/07/2021 17:50

Juntada de petição
29/07/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:40

Juntada de diligência
29/07/2021 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:32

Juntada de diligência
29/07/2021 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:28

Juntada de diligência
29/07/2021 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:21

Juntada de diligência
29/07/2021 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:10

Juntada de diligência
23/07/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 15:55

Juntada de diligência
16/07/2021 11:36

Juntada de Informações prestadas
16/07/2021 10:34

Juntada de Carta precatória
15/07/2021 19:13

Juntada de Carta precatória
15/07/2021 15:31

Expedição de Mandado.
15/07/2021 15:31

Expedição de Mandado.
15/07/2021 15:31

Expedição de Mandado.
15/07/2021 15:04

Expedição de Mandado.
15/07/2021 15:04

Expedição de Mandado.
15/07/2021 15:04

Expedição de Mandado.
15/07/2021 14:33

Expedição de Mandado.
06/07/2021 07:52

Audiência Instrução designada para 23/08/2021 09:00 2ª Vara de Araioses.
06/07/2021 07:51

Juntada de Certidão
06/07/2021 07:49

Juntada de Ato ordinatório
06/07/2021 07:47

Juntada de Certidão
06/07/2021 07:41

Recebidos os autos
06/07/2021 07:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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