25/09/2025 02:17

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:26

Juntada de petição
17/03/2025 14:02

Juntada de petição
17/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/03/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 16:19

Juntada de petição
13/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:05

Juntada de petição
12/02/2025 16:28

Recebidos os autos
12/02/2025 16:28

Juntada de despacho
21/11/2023 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/11/2023 23:43

Juntada de contrarrazões
27/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 26/10/2023.
27/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 13:15

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:37

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:47

Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:30

Juntada de apelação
24/04/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 15:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2023 14:51

Conclusos para julgamento
30/01/2023 10:45

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:12

Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 01/11/2022 23:59.
04/11/2022 04:43

Publicado Intimação em 24/10/2022.
04/11/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
28/10/2022 08:06

Juntada de petição
20/10/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:09

Juntada de Certidão
22/08/2022 20:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 17:43

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:33

Juntada de petição
09/08/2022 08:39

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:46

Conclusos para decisão
04/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:03

Juntada de petição
22/07/2022 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/07/2022 23:59.
11/07/2022 23:28

Decorrido prazo de JOAO MELO E SOUSA BENTIVI FILHO em 10/06/2022 23:59.
08/07/2022 23:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2022 23:59.
08/07/2022 23:16

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 07/06/2022 23:59.
04/07/2022 15:25

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 11:14

Juntada de petição
25/06/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 14:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/06/2022 12:46

Outras Decisões
09/06/2022 16:36

Juntada de petição
08/06/2022 01:51

Publicado Intimação em 31/05/2022.
08/06/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
06/06/2022 14:18

Conclusos para decisão
06/06/2022 10:59

Juntada de contrarrazões
06/06/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2022 12:17

Juntada de petição
03/06/2022 14:40

Conclusos para decisão
02/06/2022 19:28

Juntada de petição
28/05/2022 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 16:17

Juntada de contestação
18/05/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 19:37

Juntada de petição
17/05/2022 03:25

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
16/05/2022 17:40

Conclusos para decisão
16/05/2022 17:39

Juntada de Certidão
16/05/2022 16:51

Juntada de petição
12/05/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:18

Juntada de petição
09/05/2022 18:46

Juntada de petição
09/05/2022 09:56

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:56

Juntada de Certidão
05/05/2022 08:16

Juntada de termo
05/05/2022 01:31

Juntada de Certidão
05/05/2022 01:24

Juntada de termo
05/05/2022 01:11

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2022 00:51

Expedição de Mandado.
05/05/2022 00:43

Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 00:05

Juntada de petição
04/05/2022 23:36

Conclusos para decisão
04/05/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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