TJMA - 0800327-27.2022.8.10.0117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 13:25
Baixa Definitiva
-
04/09/2023 13:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/09/2023 13:24
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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01/09/2023 02:24
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2023 23:59.
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01/09/2023 02:20
Decorrido prazo de ESMERALDA SILVA PEREIRA em 29/08/2023 23:59.
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07/08/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.
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07/08/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.
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06/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
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03/08/2023 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/08/2023 19:35
Conhecido o recurso de ESMERALDA SILVA PEREIRA - CPF: *90.***.*79-00 (APELANTE) e provido
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20/04/2023 02:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 02:48
Decorrido prazo de ESMERALDA SILVA PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
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14/04/2023 17:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/04/2023 11:28
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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10/04/2023 03:19
Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.
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05/04/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0800327-27.2022.8.10.0117 APELANTE: ESMERALDA SILVA PEREIRA ADVOGADO: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB/MA 22861-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/MA 9348-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.
No que se refere ao preparo, há dispensa de recolhimento, em razão da concessão do benefício de justiça gratuita pelo magistrado de base.
Recebo o apelo apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 1.012, § 1º, III).
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
03/04/2023 15:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/04/2023 13:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 11:47
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/01/2023 07:31
Recebidos os autos
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16/01/2023 07:31
Conclusos para despacho
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16/01/2023 07:31
Distribuído por sorteio
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13/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.: 0800327-27.2022.8.10.0117 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ESMERALDA SILVA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 RÉU(RÉ): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença proferida nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA.
Santa Quitéria/MA, 12 de maio de 2022.
Eu, ANTONIO KLEYNARDO CASTELO BRANCO PORTO, digitei.
Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 FINALIDADE = TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PRAZO = 15 dias
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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