06/03/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2023 10:57

Determinado o arquivamento
07/02/2023 17:11

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
17/01/2023 04:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59.
17/01/2023 04:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59.
13/12/2022 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
13/12/2022 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
07/12/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 11:32

Juntada de diligência
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Proc. nº 0800069-94.2021.8.10.0135 IMPETRANTE: IVAN GLEYTON GASPAR CAMAPUM Advogado(s) do reclamante: JULIO CESAR SANTOS SILVA (OAB 16281-PI) IMPETRADO: MUNICIPIO DE TUNTUM Advogado(s) do reclamado: JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES (OAB 9364-MA) Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7 . ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, retificar as primeiras declarações, qualificando corretamente o(s) autor(es) da herança, e, informando o valor dos bens do espólio, apresentando, ainda, todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados nas primeiras declarações. ( ) Intimo o perito do Juízo acerca de sua nomeação, bem como para formular proposta de honorários, apresentar laudo pericial e prestar esclarecimentos acerca da perícia realizada, se necessário, intimando-o, também, para apresentar o laudo no prazo fixado pelo juiz, ou apresentar escusa, em 15 (quinze) dias (art. 157 do CPC); ( ) Intimo o perito para manifestação ou cumprimento de determinação judicial; ( ) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC),depositarem em juízo os honorários periciais arbitrados. ( ) Intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. ( ) Intimo o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão; ( ) Intimo a parte requerente, quando do retorno da carta precatória não cumprida; ( ) Expeço ofício de forma automática, que será assinado pelo juiz, decorrido o prazo para cumprimento da carta precatória, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido, solicitando informações sobre o cumprimento ao juízo deprecado; ( ) Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço; ( ) Reitero a citação/ mandado no novo endereço, informado Id. ( ) Intimo a parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta ( ) Expeço mandado/ carta precatória de CITAÇÃO/ INTIMAR no novo endereço, informado no Id , qual seja, ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente/ requerida para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre documentos Id .______ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id ____________ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação Id. ______, no prazo de quinze dias; ( ) Intimo a parte autora para manifestação em 10 dias nos termos dos arts. 325, 326 e/ou 327 do Código de Processo Civil. ( ) Intimo o ofendido do inteiro teor da decisão, conforme despacho Id . ( ) Intimo a parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores da parte falecida; ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente,/exequente do documento/ certidão de Id ______. (X) Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requestar(em) o que lhes aprouver(em), nos termos do Art.126, inciso XV do Código de Normas da CGJ-MA, in fine; ( ) Intimo a parte autora pessoalmente para no prazo de 10(dez) dias informar se foi realizado a pericia médica marcada para o dia __/___/__. ( ) Expeço termo de vista ao interessado, após o retorno da carta precatória; ( ) Oficio ao CREAS para que providencia a presença de EQUIPE PSICOSSOCIAL(PSICÓLOGA E/OU ASSISTENTE SOCIAL), para tomada de depoimento especial da suposta vítima no dia __/___/__, ás __h__min. ( ) Expeço termo de remessa/vista ao representante do Ministério Público ou ao defensor público ou ao advogado constituído, quando o procedimento assim o determinar; ( ) Expeço termo de remessa/ vista ao representante do Ministério Público, do teor do documento Id .___________ ( ) Intimo a parte executada, pessoalmente ou por seu advogado, do auto ou termo de penhora, bem como o exequente para que este, querendo, proceda à averbação da penhora no ofício imobiliário; ( ) Procedo ao desarquivamento e reativação de processos após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; ( ) Intimo via DJe o(a) advogado(a),das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça e das praças e leilões negativos; ( ) Intimo/notifico o oficial de justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir os mandados não devolvidos no prazo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Expeço termo de vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça Id . _____. ( ) Oficio o FERJ para as providências cabíveis ; ( ) Reitero oficio à autoridade policial para que proceda a conclusão do inquérito policial relacionado ao ato de prisão em flagrante. ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 21 de novembro de 2022.
21/11/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 08:49

Expedição de Mandado.
21/11/2022 08:47

Juntada de Certidão
26/10/2022 07:55

Recebidos os autos
26/10/2022 07:55

Juntada de decisão
25/04/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/04/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:50

Conclusos para decisão
29/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
21/10/2021 22:38

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 20:06

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 20/10/2021 23:59.
04/10/2021 08:58

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:51

Decorrido prazo de JOSE FILLIPY ANDRADE GONCALVES em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 13/09/2021 23:59.
10/09/2021 18:45

Juntada de apelação cível
19/08/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 15:30

Juntada de diligência
09/08/2021 14:45

Expedição de Mandado.
09/08/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 18:39

Denegada a Segurança a IVAN GLEYTON GASPAR CAMAPUM - CPF: *45.***.*27-12 (IMPETRANTE)
15/06/2021 10:57

Juntada de petição
14/02/2021 02:01

Decorrido prazo de JULIO CESAR SANTOS SILVA em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 10:20

Juntada de Certidão
09/02/2021 09:42

Conclusos para decisão
09/02/2021 05:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:38

Juntada de petição
03/02/2021 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2021 15:12

Juntada de Certidão
03/02/2021 09:27

Juntada de petição
25/01/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 18:37

Juntada de diligência
19/01/2021 13:09

Expedição de Mandado.
19/01/2021 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 12:24

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2021 10:51

Juntada de petição
18/01/2021 10:41

Juntada de petição
16/01/2021 01:19

Juntada de petição
16/01/2021 01:09

Conclusos para decisão
16/01/2021 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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