23/07/2025 15:25

Juntada de petição
17/07/2025 09:52

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2025 11:25

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2025 11:22

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2025 16:09

Juntada de petição
18/06/2025 00:21

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:21

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:09

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2025 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 10:08

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 14:41

Juntada de Ofício
26/05/2025 14:38

Juntada de Ofício
26/05/2025 14:35

Juntada de Ofício
22/05/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:22

Outras Decisões
10/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:42

Juntada de petição
28/01/2025 04:58

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 14:45

Outras Decisões
07/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 08:08

Decorrido prazo de LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:08

Decorrido prazo de DANIEL JOSE GONCALVES FONTES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:08

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:53

Juntada de petição
27/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 27/11/2024.
26/11/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 06:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:37

Juntada de petição
22/05/2024 12:07

Juntada de protocolo
17/04/2024 08:25

Juntada de petição
10/04/2024 16:43

Outras Decisões
10/04/2024 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2024 15:53

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:27

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:06

Juntada de petição
17/03/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
13/10/2023 06:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:09

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:56

Juntada de petição
19/06/2023 10:36

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023 10:36

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:58

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2023 14:05

Conclusos para despacho
21/04/2023 07:16

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 17/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:56

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 17:01

Juntada de petição
15/04/2023 01:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 09:15

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:55

Juntada de petição
07/02/2023 23:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 14:56

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:52

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:49

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 14/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:49

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 14/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:49

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 14/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:49

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 01:10

Publicado Intimação em 29/11/2022.
17/12/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
27/11/2022 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
04/11/2022 10:53

Juntada de Certidão
30/10/2022 11:24

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 11:24

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 11:27

Juntada de petição
12/10/2022 11:08

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:37

Juntada de ato ordinatório
15/09/2022 17:37

Juntada de termo
23/08/2022 14:23

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 22:53

Juntada de Mandado
05/08/2022 09:27

Juntada de ato ordinatório
27/07/2022 08:53

Juntada de termo
05/07/2022 11:51

Juntada de Certidão
01/07/2022 06:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2022 12:49

Juntada de Mandado
31/05/2022 12:35

Juntada de Certidão
26/05/2022 19:45

Juntada de Certidão
27/04/2022 16:41

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:55

Juntada de Certidão
25/11/2021 04:05

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 23/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
22/11/2021 11:46

Juntada de Alvará
18/11/2021 11:32

Publicado Intimação em 16/11/2021.
18/11/2021 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
15/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0038538-43.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ARNALDO ALVES DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705 EXECUTADO: LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA DESPACHO Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para transferência dos valores bloqueados em ID 23187392 à conta bancária indicada pela parte autora na petição de ID 41121598.

Deverá a parte autora/requerida agendar a expedição do ofício mediante contato pelo WhatsApp institucional da unidade: (98) 3194-5653.

Ademais, Defiro o pedido formulado para determinar a realização de penhora on line, através do sistema SisbaJud, não sendo frutífero, proceda-se pesquisa para bloqueio de bens via Renajud.

Tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro ou em aplicação financeira, determino, em primeiro lugar, por meio do sistema denominado SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
13/11/2021 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 11:10

Conclusos para despacho
18/02/2021 11:10

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:31

Juntada de petição
11/02/2021 01:50

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0038538-43.2013.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO ARNALDO ALVES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA 705 EXECUTADO: LUIS PABLO CONCEICAO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 40519007), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 07 de Fevereiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
09/02/2021 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2021 15:46

Juntada de ato ordinatório
01/02/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 17:30

Juntada de diligência
11/12/2020 16:23

Expedição de Mandado.
10/12/2020 22:02

Juntada de Carta ou Mandado
30/11/2020 15:09

Juntada de Ato ordinatório
20/07/2020 08:42

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:25

Juntada de petição
02/03/2020 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 11:07

Conclusos para despacho
17/02/2020 11:07

Juntada de Certidão
06/02/2020 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2020 12:19

Juntada de petição
03/02/2020 15:56

Juntada de Certidão
09/01/2020 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 16:38

Conclusos para decisão
26/09/2019 02:23

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 23/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 09:40

Juntada de petição
05/09/2019 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 13:02

Juntada de Certidão
05/09/2019 13:00

Recebidos os autos
05/09/2019 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2013

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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