19/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/07/2024 21:10

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:03

Decorrido prazo de MARIA BRITO GUARA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:28

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 21:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 21:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 02:55

Decorrido prazo de MARIA BRITO GUARA em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 08:26

Juntada de petição
06/05/2024 00:11

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 04:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 16:32

Juntada de apelação
26/04/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2023 00:23

Conclusos para decisão
14/09/2023 16:47

Juntada de contrarrazões
23/08/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 23:00

Conclusos para decisão
19/04/2023 22:54

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:43

Juntada de embargos de declaração
10/04/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 17:28

Juntada de petição
06/10/2022 10:22

Conclusos para julgamento
04/10/2022 10:44

Juntada de petição
04/10/2022 10:19

Juntada de petição
21/09/2022 04:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2022 22:51

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:58

Juntada de petição
09/08/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 15:56

Juntada de petição
14/07/2022 10:59

Juntada de réplica à contestação
12/07/2022 15:52

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:42

Juntada de petição
06/07/2022 18:32

Juntada de petição
04/07/2022 21:15

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/05/2022 23:59.
28/06/2022 09:20

Juntada de petição (3º interessado)
02/06/2022 11:28

Juntada de petição
20/05/2022 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 14:24

Juntada de diligência
19/05/2022 15:19

Expedição de Mandado.
19/05/2022 15:18

Juntada de Ofício
19/05/2022 15:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/05/2022 10:39

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2022 10:14

Conclusos para decisão
06/05/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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