05/09/2023 11:04

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 08:12

Recebidos os autos
05/09/2023 08:12

Juntada de despacho
24/02/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/02/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 16:03

Conclusos para decisão
27/12/2022 16:02

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:20

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 07:13

Publicado Intimação em 11/11/2022.
01/12/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se.

Penalva-MA, 8 de novembro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA Diretor de Secretaria Matrícula 175828 TJMA
09/11/2022 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 18:09

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:03

Juntada de apelação
14/10/2022 04:15

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801202-18.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEZIEL PRAZERES SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: DISPOSITIVO Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO S.A. ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO S.A. a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO S.A. a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/10/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:08

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 09:36

Conclusos para julgamento
11/07/2022 09:36

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:57

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 07/06/2022 23:59.
25/05/2022 18:01

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 06/05/2022 23:59.
17/05/2022 17:48

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801202-18.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): GEZIEL PRAZERES SANTOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO -OAB/ M A23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 13 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
13/05/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 10:46

Juntada de contestação
31/03/2022 12:38

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:43

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:54

Juntada de petição
16/03/2022 00:20

Publicado Intimação em 09/03/2022.
16/03/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:24

Conclusos para despacho
14/02/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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