02/05/2021 00:30

Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 27/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 17:51

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 17:50

Juntada de termo
20/04/2021 17:27

Juntada de Alvará
16/04/2021 09:52

Juntada de petição
09/04/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 14:30

Juntada de Ato ordinatório
09/04/2021 14:29

Processo Desarquivado
08/04/2021 16:09

Juntada de petição
29/03/2021 09:23

Arquivado Definitivamente
29/03/2021 09:23

Transitado em Julgado em 26/03/2021
25/03/2021 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 11:30 1ª Vara de Presidente Dutra .
25/03/2021 16:54

Homologada a Transação
24/03/2021 16:34

Juntada de petição
24/03/2021 15:27

Juntada de contestação
23/03/2021 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 17:20

Juntada de ato ordinatório
11/02/2021 15:33

Juntada de termo
11/02/2021 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
11/02/2021 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7374, E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802255-13.2019.8.10.0054 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE(S): LIVIA LEILANY SOARES VIEIRA REQUERIDO(A)(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por LIVIA LEILANY SOARES VIEIRA, em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ao postular, em síntese, indenização por danos morais em razão de demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. A titularidade da conta contrato (unidade consumidora) nº 3001760768 discutida nos autos é de terceiro estranho à lide, cuja relação com a parte autora (exemplo: parentesco, locação de imóvel e outros), não foi esclarecida, pelo que o despacho de ID n° 26420807 determinou a emenda da inicial. Em petição de ID nº 27657607, a parte autora esclareceu ser a locatária do imóvel e o titular das faturas de energia anexadas à inicial o proprietário locador. Tendo em vista que a inicial foi devidamente emendada, nos termos do artigo 16, Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25 de março de 2021, às 11 (onze) horas e 30 (trinta) minutos, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.

Na ocasião, será utilizado o Sistema Webconferência para realização do ato, ao necessitar que as partes indiquem, com antecedência, o telefone para contato ou whatsapp e correio eletrônico, para o envio do link da Sala Virtual. Cite-se e intime-se a parte requerida, para, querendo, contestar o pedido em audiência (artigo 30, Lei nº 9.099/1995) e com as advertências contidas no artigo 18, § 1º, Lei nº 9.099/1995.

Além disso, o não comparecimento do demandado à audiência de conciliação, instrução e julgamento implicará na veracidade dos fatos alegados no pedido inicial e o julgamento imediato da causa (artigo 20 e 23, Lei nº 9.099/1995). Intime-se a parte requerente para a audiência designada e prestar depoimento pessoal, caso seja necessário, anotando-se que o não comparecimento importará na extinção do feito e seu arquivamento (artigo 51, I, Lei nº 9.099/1995), devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas até o número de três. Observe-se que, caso seja feito acordo entre as partes, antes da data designada para a audiência, basta que estas compareçam à Secretaria deste Juízo para homologá-lo. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
09/02/2021 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 20:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 20:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 11:30 1ª Vara de Presidente Dutra.
09/02/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2021 22:31

Conclusos para despacho
07/02/2021 22:31

Juntada de termo
07/02/2021 22:29

Juntada de Certidão
13/02/2020 07:24

Decorrido prazo de DIEGO MOTA BELEM em 10/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:24

Juntada de protocolo
07/01/2020 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/12/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 11:49

Conclusos para despacho
06/12/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
02/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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